Transferência da corte portuguesa para o Brasil

Transferência da corte portuguesa para o Brasil

1. Introdução

Vimos no capítulo anterior os principais movimentos de libertação influenciados pelos ideais revolucionários franceses e ingleses.

Estes ideais igualitários, todavia, faziam parte dos projetos de uma elite letrada, que olhava o Velho Continente como um exemplo a ser seguido.

Contudo, entre a camada mais humilde da população o rei ainda era uma igura reverenciada.

Para grande parte da população da colônia portuguesa, a monarquia era a melhor forma de governo. Neste sentido, o poder do rei era pouco contestado (a não ser entre um grupo social especíico, a classe média e a elite).

As relações sociais hierárquicas entre a colônia e a metrópole, foram aos poucos sendo recusadas, pois não foi de uma hora para outra que a população passou a reivindicar seus direitos e clamar por igualdade.

Em uma monarquia os lugares sociais eram rigidamente definidos.

Cada um deveria permanecer em seus respectivos lugares sociais. Os laços sanguíneos, associados aos costumes de corte, é que definiam uma identidade de elite.

Por outro lado, a grande maioria da população era composta de trabalhadores do campo e da cidade.

Entretanto, com a transferência da corte para o Rio de Janeiro, começou a se dar uma significativa transformação social, política e cultural na Colônia.

A sociedade urbana se diversificou, cresceu.

A partir do momento em que o Brasil passou a ser a sede do governo imperial português, com a transferência da Corte, aumentou-se relativamente a mobilidade social na coletividade luso-brasileira estabelecida na América Portuguesa.

Transferência da corte portuguesa para o Brasil

2. Transferência da família real e corte portuguesa para o Brasil Colônia

A mudança da corte e da família de Dom João VI para o Brasil, foi uma das consequências das Guerras Napoleônicas (1799-1815).

A guerra que a França de Napoleão Bonaparte moveu contra a Inglaterra, fez com que o rei Dom João colocasse em prática o plano de transferir o aparelho administrativo lusitano, para sua mais promissora colônia: o Brasil.

O projeto de transladar a Corte para o Brasil tomou forma quando as tropas napoleônicas, vindas do território espanhol, avançaram sobre a capital.

Embora o embarque tenha sido atropelado, a decisão de atravessar o Atlântico não foi imposta pelo pânico. Há muito se estudava esta possibilidade (DEL PRIORE, 2001, p. 185).

O plano de se mudar para o Brasil não foi elaborado subitamente em 1808.

Segundo a historiadora Lílian Moritz Schwarcz, (apud O’NEIL, 2007) em 1580, no período em que a Espanha invadiu e anexou Portugal a seus domínios, o príncipe de Portugal “foi aconselhado a embarcar para o Brasil” (2007, p. 35).

Da mesma maneira, o padre Vieira já tinha considerado o Brasil como lugar ideal para a montagem da sede do “Quinto Império”.

“Interpretando a Bíblia, Vieira defendia que os desígnios divinos teriam escolhido Portugal para a fundação do V Império, sucedendo assim o Egito, Assíria, Pérsia e Roma” (apud SOUZA, 2000, p. 14).

No século XVIII este desejo de construir um grande império foi revisto. Segundo Iara Lis Carvalho Souza, um grupo de letrados portugueses (entre eles Andrada e Silva, Manuel Arruda da Câmara Bittencourt de Sá, José Vieira Coutinho), propôs uma reestruturação do império português, tendo em vista os ideais iluministas.

Pretendia-se tornar Portugal uma grande nação imperialista, de economia mais produtiva e politicamente mais eficaz.

Então, podemos perceber que já havia, antes de 1808, planos promissores para o Brasil. Ele seria, de fato, uma “colônia emancipada e ligada à metrópole” (SOUZA, 2000, p. 18).

Apesar desta perspectiva de futuro não ter se concretizado, os portugueses já imaginavam uma “emancipação” para sua Colônia tropical.

A estratégia era elaborar reformas administrativas para que Portugal continuasse controlando o Brasil.

Portanto, é importante reforçar que desde o começo do século XIX, eram pensadas alternativas para que o Brasil não rompesse de forma radical e definitiva, as relações de dependência com a metrópole.

Estas ideias circulavam em Portugal quando a família real portuguesa embarcou para o Brasil. Chegaram, inclusive, a serem postas em prática pelo ministro e secretário de Estado Rodrigo Coutinho.

Desde ins do século XVIII, a condição do Brasil dentro do império português foi, paulatinamente, alterada.

Repensaram-se o papel e a concepção de colônia, reviu-se o estatuto colonial e projetou-se mesmo uma transformação desse império transoceânico, centrado em Portugal, que se estendia da Ásia à América Portuguesa, sem falar das possessões na África.

A partir daí o projeto de um “vasto e poderoso império” ganhou envergadura e se tornou uma eiciente política de Estado com Dom Rodrigo de Souza Coutinho à frente do governo português.

Dom Rodrigo fomentou uma série de instituições de saber capazes de formar letrados e se valer do trabalho destes: Casa Literária do Arco do Cego, em Lisboa; Seminário de Olinda; Academia de Guardas-Marinhas e Observatório Astronômico, no Rio de Janeiro; Escola Médico-Cirurgiã, na Bahia e no Rio; Curso de Estudos Matemáticos, em Pernambuco; Curso de Economia Política e Imprensa Régia, no Rio de Janeiro.

No espírito da Academia, essas instituições promoviam o progresso científico sem alterar a estrutura de poder e a ordem social (SOUZA, 2000, p. 12-13).

Neste sentido, estava em marcha, mesmo antes da chegada da Corte, ações de cunho liberal, que buscavam promover um desenvolvimento à colônia.

A ideia era: se o ideal libertário proclamado na Revolução Francesa não poderia ser encoberto, deveria, ao menos, ser adaptado aos interesses e necessidades dos colonizadores portugueses.

2.1. Partida para o Brasil 

As reações do povo de Lisboa à viagem da comitiva real portuguesa podem ter sido diversas, mas, de fato, era o rei quem estava partindo e isto causou uma comoção geral.

Sem previsão de retorno (o que só aconteceu treze anos depois, em 1821), Dom João, junto com sua família, deixava “órfãos” os súditos lusitanos.

Ao assistir o espetáculo incomum, houve gente que chorou, se sentiu desolada, como se o seu próprio pai estivesse partindo.

Jurandir Malerba (2000, p. 206) analisa este sentimento de comunhão entre o rei e seus súditos, ele diz: “a imagem do rei como pai conforma-se no imaginário, no conjunto social de imagens criadas para representar a soberania monárquica”.

O rei era visto, inclusive, como um ser supremo, sagrado.

Esta imagem do rei também era compartilhada no Brasil. “A ideia – ou o sentimento? – paternal é tão forte para luminenses como para lisboetas, que utilizaram profundamente a orfandade para definir sua condição em função da partida do rei” (MALERBA, 2000, p. 206).

O embarque para a América foi confuso.

Segundo relato do inglês Thomas O’Neil escrito em 1810, muitos homens, mulheres e crianças tentaram embarcar em vão, pois as naus estavam lotadas.

Transferência da corte portuguesa para o Brasil - Nicolas Louis Albert Delerive
Transferência da corte portuguesa para o Brasil – Nicolas Louis Albert Delerive

No dia 27 de novembro de 1807, toda a Família Real, D. João, Príncipe Regente, futuro D. João VI.

A corte portuguesa muda-se para o Brasil face ao perigo das invasões Napoleónicas em Portugal.

Sua Alteza real o príncipe regente e seus ilhos estavam a bordo da frota, a qual transportava ao todo de 16 a 18 mil súditos de Portugal: todas as naus estavam superlotadas.

No navio Príncipe Real, não havia menos de 412 pessoas, além da tripulação (O’NEIL, 2007, p. 59).

O’Neil nos apresenta um quadro da dimensão da partida, que ele julgou como uma “fuga”, que contou com a notável ajuda de seus compatriotas, os ingleses, inimigos da França e de Napoleão.

O’Neil desenha o caos que se instala no porto de Belém: de um momento a outro, acorreram milhares de pessoas, com suas bagagens e caixotes, isso sem esquecer da burocracia do Estado e das riquezas que viajavam junto com o rei.

Nas praias e cais do Tejo, até Belém, espalhavam-se pacotes e baús largados na última hora (SCHWARCZ apud O’NEIL, 2007, p. 36).

De maneira geral, a partida da corte portuguesa para o Brasil é vista de duas formas.

Enquanto uma fuga, um ato de covardia do rei, e como uma sábia decisão, pois impediu que a França depusesse o rei e conquistasse as colônias lusas.

A Inglaterra temia que o Brasil caísse nas mãos dos franceses. Isto iria diminuir ainda mais sua possibilidade de comércio.

Os ingleses já sofriam as consequências da guerra contra a França, que ocasionou o fechamento dos portos europeus aos navios britânicos (o fechamento dos portos, orquestrado por Napoleão, visava enfraquecer economicamente a Inglaterra).

Neste sentido, interessava aos ingleses uma aliança com Portugal e, principalmente, com o Brasil, só assim seria possível manter o comércio ultramarino com a América Portuguesa.

Não foi por menos que os ingleses se dispuseram a escoltar a corte portuguesa para o Brasil.

A Inglaterra colocara sua marinha de guerra à disposição da Corte lusa, em troca de vantagens comerciais com o Brasil.

O relato de Thomas O’Neil apresenta as dezenas de navios que compunham a frota real. Junto com as 15 embarcações da esquadra real, dezenas de navios mercantes (30 aproximadamente) levaram a família real e milhares de súditos em direção aos trópicos.

2.2. A Viagem 

A viagem não foi fácil. Houve racionamento de água e comida. O excesso de passageiros e a falta de higiene, que, inclusive, obrigou as mulheres a cortar os cabelos por causa dos piolhos.

Não havia camas para todos, tampouco cadeiras e pratos. Mas, apesar das dificuldades, houve cantoria ao som da viola e jogos de carta.

A esquadra real enfrentou duas tempestades em alto mar, que separaram os navios da esquadra.

Viagem da familia real portuguesa para o Brasil
Viagem da familia real portuguesa para o Brasil

O navio Príncipe Real, que conduziu Dom João, aportou em Salvador, mas outros rumaram para o Rio de Janeiro.

Foi no dia 22 de janeiro de 1808, após 54 dias em alto mar, que o Príncipe Real chegou ao Brasil.

Thomas O’Neil (2007, p. 69) publicou uma carta que fala do transporte da Corte através do oceano Atlântico:

Tivemos sorte de estar na companhia de Sua Alteza Real, que parou aqui (São Salvador) por falta de provisões.

É inadequada para descrever a situação angustiosa das pobres mulheres que superlotaram a nau: estando desprovidas do que lhes seria necessário, fiquei espantado de ver como superaram as dificuldades.

Hoje de manhã morreu o duque de Caraval, literalmente sucumbiu de tristeza. Soube que ele era um dos principais fidalgos de Portugal e homem de caráter exemplar.

Acho realmente que ele passava fome na viagem, e espero que o príncipe desembarque todos aqui, para evitar cenas de infortúnio.

Após um mês em Salvador, D. João chegou no Rio de Janeiro.

O Pão de Açúcar daria as boas-vindas a essa tripulação e a seu comandante (Sir Sidney Smith, que era conhecido como “Leão do Mar”) acostumado a tantas guerras e batalhas. Por outro lado, os ares dos trópicos, encantados com o clima, as árvores, as frutas e as gentes do local (SCHWARCZ, 2007, p. 43).

2.3. A Chegada

O príncipe regente D. João VI, sua mãe e rainha D. Maria, e a família real desembarcaram no Rio de Janeiro no dia 8 de março de 1808.

Chegada da família real portuguesa no Brasil
Chegada da família real portuguesa no Brasil

A chegada da corte real causou grande mobilização na cidade. Houve uma verdadeira festa popular.

As ruas estavam atapetadas de areia da praia e ervas aromáticas, colchas de Goa tremulavam nas varandas e os sinos repicavam. […] À medida que a Corte descia dos navios, era recebida com uma chuva de lores e plantas odoríferas.

Na frente da igreja do Rosário, sacerdotes paramentados com pluviais de seda incensavam os viajantes recém-chegados, enquanto o ar era sacudido por fanfarras, foguetes e o matraquear da artilharia (DEL PRIORE, 2001, p. 187).

Este ato público simbólico representou o início dos novos tempos para a capital do Império, mas também para o Brasil.

Até mesmo o calendário foi modificado, dia 13 de maio, aniversário do príncipe, passou a ser celebrado com festas.

Para que a nobreza pudesse ser instalada, foram desocupadas casas e mansões de pessoas importantes da colônia, este ato ficou conhecido como “aposentadorias”.

As melhores casas foram escolhidas para abrigar a comitiva real. As letras P e R (Príncipe Regente) eram pintadas nas portas das casas escolhidas.

A Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, passou a ser a residência da família real. A mansão da Quinta foi cedida pelo comerciante português Elias Antônio Lopes.

O Palácio de São Cristóvão (Quinta da Boa Vista)e suas progressivas reformas, Jean-Baptiste Debret, 1839
O Palácio de São Cristóvão (Quinta da Boa Vista) e suas progressivas reformas, Jean-Baptiste Debret, 1839.

Foi este cenário que marcou os primeiros momentos da chegada da família real no Rio de Janeiro. Mas as mudanças estavam apenas começando.

2.4. Abertura dos Portos

Antes mesmo de Dom João chegar ao Rio de Janeiro, ele havia decretado a abertura dos portos do Brasil às chamadas “nações amigas”, em especial à Inglaterra.

A Carta Régia, que documenta a abertura, é de 28 de janeiro de 1808, foi redigida por José da Silva Lisboa, um leitor apaixonado do economista liberal Adam Smith.

Este documento contrariava o Pacto Colonial (o monopólio comercial que Portugal detinha para fazer comércio com o Brasil).

Segundo Boris Fausto (2007, p. 122):

A abertura dos portos foi um ato historicamente previsível, mas ao mesmo tempo impulsionado pelas circunstâncias do momento.

Portugal estava ocupado por tropas francesas, e o comércio não podia ser feito através dele.

Para a Coroa Portuguesa era preferível legalizar o extenso contrabando existente entre a Colônia e a Inglaterra e receber os tributos devidos.

A Inglaterra foi a principal beneficiária da medida. O Rio de Janeiro se tornou porto de entrada dos produtos manufaturados ingleses […].

Com a abertura houve modificação dos valores das tarifas alfandegárias.

Os gêneros denominados molhados (azeite, vinho e aguardente) passaram a custar o dobro do preço para serem comercializados no Brasil.

As outras mercadorias, os gêneros secos, pagariam uma taxa de 24% ad valorem (sobre seu valor). Por sua vez, os estrangeiros podiam levar para fora do Brasil produtos coloniais, exceto o pau-brasil.

Porém, a Inglaterra passou a pagar taxas diferenciadas, 16% ad valorem sobre os gêneros secos e 30% menos dos impostos estabelecidos para os molhados.

Estas medidas diminuíram o contrabando e acabaram enchendo o mercado brasileiro de produtos ingleses.

O mercado ficou inteiramente abarrotado; tão grande e inesperado foi o luxo de manufaturas inglesas no Rio, logo em seguida à chegada do príncipe regente, que os aluguéis das casas para armazená-las elevaram-se vertiginosamente.

A Baía da Guanabara estava coalhada de navios e, em breve, a alfândega transbordou com o volume das mercadorias.

Montes de ferramentas e de pregos, peixe salgado, montanhas de queijo, chapéus, caixas de vidro, cerâmica, cordoalha, cervejas engarrafadas em barris, tintas, gomas, resinas, alcatrão etc., achavam-se expostos não somente ao sol e à chuva, mas à depredação geral.

O comércio internacional se intensiicou ainda mais com o Tratado de 1810 entre Portugal e Inglaterra.

Este tratado foi “o preço pago por Portugal à Inglaterra pelo auxílio que dela recebera na Europa” (HOLANDA et al., 2003, p. 93).

Entenda-se que o “auxílio” foi a escolta da marinha inglesa, que acompanhou a Corte na travessia oceânica.

A Inglaterra obteve concessão especial, e a partir daquela data passou a pagar apenas 15% ad valorem.

Os tratados comerciais anteriores foram abolidos.

Até mesmo as mercadorias portuguesas tinham taxas mais elevadas, 16% sobre o valor da mercadoria. “Tal concessão teve resultados vários: impediu o desenvolvimento da indústria no Brasil, pois seus produtos não podiam concorrer com as mercadorias inglesas vendidas a preços muito baixos” (HOLANDA et al., 2003, p. 96).

Alguns dos principais artigos do Tratado de 1810, denominados Aliança e Amizade e Comércio e Navegação, foram os seguintes:

Os dois reinos se apoiariam mutuamente, sendo que de imediato a Inglaterra apoiaria a invasão da Guiana Francesa, consequência da declaração de guerra lançada por Dom João, assim que chegou ao Brasil.

  • A Coroa britânica ratificava seu apoio integral aos Braganças.
  • A Inglaterra teria renovados seus direitos sobre a ilha da Madeira e ganharia um porto neutro na ilha de Santa Catarina.
  • A Inglaterra teria o direito de cortar madeiras, como o jacarandá e o vinhático, construir navios e manter permanentemente uma esquadra de guerra no litoral brasileiro.
  • Os súditos ingleses aqui residentes teriam garantida sua liberdade religiosa, com a não instalação da Inquisição, e seriam julgados em qualquer caso pelos Juízes Conservadores (nomeados pela Inglaterra), “reconhecida a superioridade da jurisprudência britânica”.
  • O governo português comprometia-se a abolir gradualmente o trabalho escravo. De imediato, o tráfico ficava limitado às colônias portuguesas na África.
  • A Inglaterra obtinha o direito de reexportação de gêneros tropicais.

Além do já citado acordo alfandegário (taxas a 15% ad valorem), estes foram os pontos acordados entre Portugal e Inglaterra, que perduraram por 14 anos.

Porém, a elite luso-brasileira não aceitou os termos deste contrato. Acusando o governo de traição, agiam na verdade com o objetivo de defender suas propriedades; em especial seus escravos. E, como não podia ser diferente, a Igreja Católica também se manifestou contra a Aliança.

Outro ponto deve ser indicado: as ações militares de D. João na América.

Em 1809 houve a invasão da Guiana Francesa como retaliação à tomada de Portugal por Napoleão.

E em 1817 Montevidéu, no Uruguai, foi invadida. Estas ações militares fizeram parte da expansão do Império português, neste caso, contra a Espanha, que estava sob o comando dos exércitos franceses.

3. O Brasil de Colônia a Reino Unido

Com a presença da Corte lusitana, a América Portuguesa passou a ser o centro de comando do Império, vindo a se chamar, em 1815, de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O Brasil passou, então, a ser a sede do poder monárquico.

Para se adequar aos novos tempos, a estrutura administrativa portuguesa, que foi transferida para o Brasil, começou a funcionar.

No Rio de Janeiro estavam instalados os órgãos administrativos, como a Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação do Brasil; a Real Fábrica de Pólvora e a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica.

A nova capital do Império dobrou sua população entre 1808 e 1821.

O Brasil passou de 50 mil para 100 mil habitantes. Eram, na maioria, imigrantes (portugueses, espanhóis, franceses e ingleses), que formaram uma “classe média de profissionais e artesãos qualiicados”.

A educação teve atenção especial naquele período:

Durante a sua permanência no Brasil, D. João incentivou o aumento das escolas régias – equivalentes, hoje, ao segundo grau –, incentivando o ensino primário e as cadeiras de arte e ofícios.

O príncipe regente criou também o nosso primeiro estabelecimento de ensino superior, a Escola Médico-Cirúrgica, mandada organizar na Bahia, em 1808.

No Rio, fundaram-se as Academias Militar e da Marinha, enquanto na Bahia e no Maranhão funcionavam Escolas de Artilharia e Fortificação.

Bibliotecas e topograias entraram em atividade, sendo a Imprensa Régia, na capital, responsável pela impressão de livros, folhetos e periódicos, nela publicados entre 1808 e 1821.

Dom Rodrigo de Souza Coutinho, conde de Linhares, foi uma importante liderança este processo de desenvolvimento científico e educacional.

Enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, esteve à frente da criação de instituições de promoção intelectual.

Na verdade, ele era o herdeiro das ideias de marquês de Pombal (1750-1777) – um antigo aliado da burguesia mercantil que tinha planos de transformar Portugal em um poderoso império.

Apesar do Príncipe Regente fazer do Brasil a sede do reino e equipá-lo de instituições voltadas à produção, sejam elas de caráter econômico ou cultural, pretendia-se que o Brasil; continuasse em uma situação de dependência em relação aos portugueses.

Contudo, tais reformas institucionais acabaram tendo um efeito indesejado, serviram, de fato, como base econômica, política e cultural para uma emancipação do Brasil.

Todavia, a implantação do Império nos trópicos fez nascer um sentimento de “nacionalidade” (nativismo).

Uma civilização diferente formava-se do encontro do rural com o urbano.

A natureza exuberante servia de paisagem a uma miscigenação entre povos e culturas.

O Rio de Janeiro, por sua vez, foi o microcosmo onde se deram tais transformações de maneira rápida e intensa.

4. Nesse capítulo você viu que:

  • Os planos de mudança para o Brasil eram anteriores a 1808. Já se projetava construir um poderoso império português, tendo o Brasil como principal colônia.
  • Não há um consenso sobre a transferência de Dom João e a família real, mas alguns estudiosos consideram um ato de covardia, outros uma estratégia militar.
  • A partida da Corte para o Brasil foi impulsionada pela invasão de Portugal pelo exército de Napoleão Bonaparte, que lutava pela hegemonia política no continente europeu.
  • A Inglaterra escoltou a Corte até o Brasil, pois tinha interesses comerciais com Portugal. Os ingleses foram os principais beneficiários após a abertura dos portos brasileiros.
  • Com a presença do aparato administrativo do reino de Portugal no Rio de Janeiro, o Brasil deixou de ser colônia para se tornar Reino Unido.

Veja os seguintes Períodos da História do Brasil Colonial:

  1. Independência do Brasil – Rompimento dos laços coloniais no Brasil
  2. Império Português no Brasil – Família Real Portuguesa no Brasil
  3. Transferência da corte portuguesa para o Brasil
  4. Fundação da cidade de São Paulo e os Bandeirantes
  5. Periodo de Transição entre o Brasil Colônia e Brasil Império
  6. Engenho Colonial Açucareiro no Brasil
  7. Monocultura, Trabalho Escravo e Latifúndio no Brasil Colônia
  8. Instalação do Governo Geral no Brasil e a Fundação de Salvador
  9. A Expansão Marítima Portuguesa e a Conquista do Brasil
  10. Ocupação da Costa Africana, das Ilhas do atlântico e a viagem de Vasco da Gama
  11. Expedição de Pedro Álvares Cabral e a Conquista do Brasil
  12. Período Pré-Colonial no Brasil – Os Anos Esquecidos
  13. Instalação da Colônia Portuguesa no Brasil
  14. Períodos da História do Brasil Colonial
  15. Períodos Históricos do Brasil

 

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