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União Ibérica e a Invasão Holandesa no Brasil
1. Introdução
Na primeira parte deste capítulo estudaremos a chamada “União Ibérica”, que representou a união da coroa portuguesa com a coroa espanhola. Isto ocorreu em virtude da morte do rei de Portugal, sendo que seu parente mais próximo era o rei espanhol Felipe II, sendo este coroado rei das duas coroas.
Na segunda parte deste capítulo, iremos demonstrar que a união dinástica, efetuada entre Portugal e Espanha, foi o estímulo para as chamadas invasões holandesas do Brasil, pois os espanhóis fecharam o Brasil ao comércio holandês. Esse período também é chamado pelos historiadores de “Brasil espanhol” e de “Brasil holandês”.
União Ibérica e a Invasão Holandesa no Brasil
2. União Ibérica ou Domínio Espanhol
Na segunda metade do século XVI, a dinastia de Avis, que governou Portugal por mais de 200 anos, parecia estar com seus dias contados. Nesta época estavam vivos apenas o rei Dom João III e seu irmão o cardeal Dom Henrique.
Para melhor entendermos esta questão, veja parte do texto “O domínio holandês no Brasil 1630-1654”, dos historiadores Mozart Vergetti de Menezes e Regina Célia Gonçalves (2002, p. 9-10). Acompanhe, na sequência, o recorte do texto.
Portugal, reino sem rei.
Dom João III assistira à morte de seus nove filhos homens e aguardava ansioso pelo nascimento de um neto que desse continuidade à sua descendência. Caso isso não ocorresse, Portugal corria o risco de cair nas mãos de algum estrangeiro.
O velho rei morreu meses antes do nascimento de Dom Sebastião, o desejado, cuja gestação fora acompanhada de muita reza pelo povo português.
O novo monarca assumiu o governo contando apenas 14 anos de idade. Sonhava em organizar cruzadas contra os muçulmanos e expandir a fé cristã.
Como Dom Sebastião era muito jovem, não teve a preocupação em casar-se e dar continuidade à dinastia.
Em 1578, preparou uma expedição para conquistar o Marrocos. Mas seu exército era fraco, mal organizado e rapidamente foi aniquilado pelos muçulmanos.
Na batalha de Alcácer Quibir, Dom Sebastião morreu e, com ele, boa parte da nobreza portuguesa.
Rei morto, rei posto.
Com a morte de Dom Sebastião, assumiu o trono seu tio-avô, o já citado cardeal Dom Henrique.
De idade muito avançada, não permaneceu no poder por muito tempo, morrendo dois anos mais tarde.
A nação portuguesa perdia, assim, o último representante da dinastia de Avis e viu iniciar-se, então, a disputa pelo trono português, que só teria im em 1580.
Como vimos no texto “Portugal, reino sem rei”, Portugal estava com as portas abertas ao domínio espanhol, pois o parente mais próximo do rei morto, Dom Henrique, era Felipe II da Espanha.
Apesar disso, vários candidatos apresentaram-se para assumir a coroa portuguesa. Entre os candidatos estavam Dom Antônio e Felipe II, rei da Espanha, que reclamava o direito ao reino português por ser neto de um antigo rei de Portugal, chamado Dom Manuel.
Filipe II, católico convicto e, como não poderia deixar de ser, contrário aos reformistas cristãos, recebeu apoio total do clero e de grande parte da nobreza, além dos burocratas e dos comerciantes.
Em junho de 1580, o duque de Alba, o melhor general do império espanhol, invadiu Portugal com forte exército e acabou com as pretensões de Dom Antônio, garantindo a coroa portuguesa para Filipe II, que recebeu, em Portugal, o nome de Felipe I.
Inaugurou-se assim, a dinastia dos Habsburgo em terra lusitana.
Filipe II foi sucedido por mais dois Felipes, o segundo (terceiro na Espanha), em 1598, e o terceiro (quarto na Espanha), em 1621, que se manteve no poder em Portugal até 1640.
Foi durante o governo deste último que aconteceu a invasão holandesa do Brasil (MENEZES; GONÇALVES, 2002, p. 10).
Neste sentido, Portugal iria permanecer sob domínio espanhol por sessenta anos. Nesta época, a Espanha se transformou no maior império do mundo, pois uniu as suas colônias com as colônias portuguesas.
Para o Brasil a união ibérica foi saudável, pois anulou as fronteiras do Tratado de Tordesilhas, permitindo assim que o Brasil construísse um esboço das suas atuais fronteiras.
Segundo Eduardo Bueno (2003, p. 85):
De 1580 a 1615, o Brasil também se expandiria internamente: a Paraíba e o Maranhão foram definitivamente conquistados, fundaram-se duas dezenas de povoados, abriram-se novas linhas de comércio, criaram-se novos cargos públicos, estabeleceu-se definitivamente a ligação entre o Sul do Brasil e a região do Prata.
Além disso, o foco da atividade econômica desviou-se da agricultura e do extrativismo vegetal para voltar-se à busca de riquezas minerais – e isso provocaria uma profunda guinada nos rumos e nos destinos da futura nação.
Foi também durante a época dos Felipes que os bandeirantes paulistas agiram com desenvoltura dificilmente concebível fora de um período no qual os limites das possessões da Espanha e Portugal não estivessem tão misturados.
Quando a União Ibérica se encerrou, com o frágil reinado de Felipe IV e a restauração portuguesa, o imenso território tomado pelos bandeirantes passou a pertencer ao Brasil.
Embora fundamental na história do país, o período dos Felipes continua sendo um dos menos estudados no Brasil.
Foi a partir da União Ibérica que os bandeirantes paulistas começaram a ter uma presença mais constante na história do Brasil. Mais tarde os bandeirantes paulistas seriam estes personagens os responsáveis pelo achamento de ouro nos sertões das minas-gerais.
No próximo item iremos estudar a invasão holandesa no nordeste brasileiro.
3. Invasões holandesas no Brasil
Os holandeses sempre foram parceiros comerciais dos portugueses, porém, em tempos de união ibérica, eles planejaram e executaram duas invasões da colônia.
A primeira invasão holandesa ocorreu em Salvador nos anos de 1624 e 1625, porém, logo os portugueses expulsaram os invasores.
Já a segunda invasão holandesa foi mais duradoura e de maiores consequências para a história brasileira, ela aconteceu de 1630 a 1654, e expandiu-se por quase todo o nordeste.
Segundo Mozart Vergetti de Menezes e Regina Célia Gonçalves (2002, p. 4):
Alguns ressaltam a riqueza cultural do período, em especial durante a administração do conde João Maurício de Nassau-Siegen, que, com sua corte de artistas, arquitetos, cartógrafos, naturalistas etc., promoveu, entre outras obras, a transformação, em apenas sete anos, do povoado do Recife na cidade mais urbanizada das Américas.
Idealizando esse momento, há quem afirme que teria sido melhor para o nordeste não ter retornado ao mando português.
Antes do advento da União Ibérica, Portugal e Holanda, também chamada de Províncias Unidas, mantinham prósperas relações comerciais.
Navios flamengos e holandeses atracavam em portos portugueses. Estes navios desembarcavam os mais variados artigos, tais como: trigo, peixe, manteiga e queijo e importavam sal grosso de Portugal.
Para o porto de Antuérpia seguiam as especiarias, bem como, outros produtos vindos do oriente, além de açúcar e madeira do Brasil (MENESES; GONÇALVES, 2002).
Quando Filipe II da Espanha declarou guerra às Províncias Unidas, cancelou todos os contratos destes mercadores com Portugal.
Por outro lado, restringiu a entrada de produtos vitais para a sobrevivência do povo português; por outro, comprometeu atividades significativas da economia holandesa, já que o sal grosso de Portugal era essencial tanto para a conservação do pescado holandês quanto para a produção de derivados de leite.
Assim, foi promulgada uma trégua, a Trégua dos Doze Anos, reeditando o comércio luso-holandês. Esta trégua, que duraria de 1609 a 1621, deu oportunidade para os contatos dos holandeses com o Brasil se intensificarem.
Os holandeses frequentavam a costa brasileira desde o século XVI.
O mais antigo registro da presença de seus navios em portos brasileiros data de 1587, quando um ataque de corsários ingleses à Bahia aprisionou um navio de bandeira flamenga de 250 toneladas.
Há notícias, também, de um engenho de açúcar que fora adquirido por um banqueiro da Antuérpia nos fins do século XVI, na capitania de São Vicente – o Engenho dos Erasmos –, bem como o registro do navio São João, de origem portuguesa, que, ao zarpar do Brasil em 1581, carregava um total de 428 caixas de açúcar, das quais 350 caixas pertenciam a três mercadores flamengos e a um alemão.
Durante a Trégua dos Doze Anos, os holandeses dedicaram-se intensamente ao comércio do açúcar, chegando a embarcar mais de 50 mil caixas do produto por ano.
Quando, em 1621, expirou a trégua, os mercadores holandeses sentiram que todo o trabalho realizado iria por água abaixo e procuraram, a todo custo, evitar que isso acontecesse.
Como já tinham o exemplo da bem sucedida Companhia das Índias Orientais, resolveram fundar uma outra companhia, a Companhia das Índias Ocidentais, que viria a arregimentar capital, unindo os mercadores envolvidos no comércio do açúcar para combater os espanhóis e permanecer em um negócio tão vantajoso (MENEZES; GONÇALVES, 2002, p. 14-15).
Com o fim da trégua, em 1621, os mercadores holandeses resolveram tomar providências até então impensadas, pois os mesmos, não poderiam arcar com os prejuízos decorrentes do fechamento do mercado português e brasileiro.
Estas providências, até então impensadas, diziam respeito à invasão do nordeste brasileiro. Assim sendo, os holandeses passaram a organizar a invasão, o alvo seria a cidade de Salvador, capital da colônia.
3.1. Primeira invasão holandesa: Salvador
A primeira invasão aconteceu no dia 4 de maio de 1624. Para esta tarefa os holandeses organizaram uma poderosa esquadra, composta de 28 embarcações, tripulada por cerca de 3.300 homens.
Logo os invasores tomaram a cidade e prenderam seu governador, Diego de Mendonza, sendo o mesmo deportado para a Holanda.
Porém, em julho de 1624 o almirante holandês Jacob Willekens, comandante da esquadra, resolveu voltar à Holanda, deixando na Bahia cerca de um terço de suas forças.
Esta decisão demonstrou ter sido um erro estratégico, pois os portugueses e espanhóis não tardariam a enviar forças para reaver a cidade.
As forças portuguesas e espanholas colocaram-se à entrada da barra e incendiaram os barcos holandeses. Com ataques frequentes em terra minando as forças inimigas, até que, por fim, no início de maio, a tropa holandesa foi obrigada a se render.
Pelas condições da capitulação, todas as armas seriam entregues aos vencedores, e os holandeses podiam voltar para o seu país nos barcos que lhe restaram (MENEZES; GONÇALVES, 2002, p. 17).
A primeira invasão holandesa do Brasil foi um grande fracasso. Além disso, ela trouxe enormes prejuízos à Companhia das Índias Ocidentais. Décadas depois, os holandeses iriam novamente invadir o nordeste brasileiro, desta vez, porém, seriam mais bem sucedidos, permanecendo aqui por cerca de 24 anos.
3.2. Segunda invasão holandesa: Pernambuco
A invasão holandesa, ocorrida na Bahia, em 1624, fracassou, em virtude de uma série de fatores expostos no item anterior.
Apesar disso, os holandeses não desistiram do projeto de invadir o nordeste brasileiro, o mesmo fazia parte da intenção holandesa de dominar a produção, o reino e o comércio do açúcar na Europa.
Segundo Eduardo Bueno (2003, p. 91):
Enriquecida, a companhia planejou nova invasão ao Brasil.
O alvo escolhido desta vez foi a maior e mais rica região produtora de açúcar do mundo.
Além de possuir 130 engenhos (responsáveis por mil toneladas de açúcar/ano), Pernambuco era uma capitania particular, e não real, sendo, portanto, mal-aparelhada na sua defesa.
No dia 15 de fevereiro de 1630, uma armada com 77 navios, sete mil homens e 170 peças de artilharia surgiu diante de Olinda.
Embora a resistência do governador Matias de Albuquerque (neto do velho donatário Duarte Coelho) fosse, mais uma vez, heróica – e, antes de partir, ele ainda conseguiu incendiar 24 navios fundeados no porto –, Recife foi rapidamente tomada.
Desta vez a ocupação iria durar mais de 20 anos.
Como vimos anteriormente, a capitania de Pernambuco era muito rica e sua produção açucareira era a maior do mundo, por isso, não foi à toa que os holandeses escolheram esta região.
Nos vinte e quatro anos seguintes, grande parte do nordeste brasileiro passaria pela experiência do domínio holandês.
Para muitos seria mais vantajoso para o nordeste se os holandeses não tivessem sido expulsos, pois esta região, durante o domínio holandês, foi transformada na região mais urbanizada e rica das Américas.
Domínio holandês em Pernambuco dividiu-se em três fases:
- a primeira, de 1630 a 1637, seria marcada pela resistência dos luso-brasileiros, guerreando no interior, contra a dominação;
- a segunda fase vai de 1637 a 1644, é o período do florescimento do Brasil holandês. Nesta fase são feitas as principais obras de urbanização no Recife por Maurício de Nassau;
- a terceira fase, de 1644 a 1654, é caracterizada pela guerra de reconquista, que resultaria na expulsão dos holandeses.
É importante ressaltar que a principal fase do domínio holandês do nordeste brasileiro foi aquela representada pela administração do conde Maurício de Nassau.
O mesmo chegou ao Brasil em 1637 e logo demonstrou ser um grande administrador. Através de sua mediação houve a pacificação dos luso-brasileiros, que passaram a vender a sua produção açucareira para os holandeses.
Principais medidas do governo holandês foram:
- Concessão de créditos: a companhia concedeu créditos aos senhores de engenho, que se destinaram ao reaparelhamento dos engenhos, à recuperação dos canaviais e à compra de escravos, reativando a produção açucareira.
- Tolerância religiosa: as diversas religiões (catolicismo, judaísmo, protestantismo) foram, de certo modo, toleradas pelo governo de Maurício de Nassau-Siegen. Os holandeses não tinham como objetivo principal expandir sua fé religiosa no Brasil. Entretanto, a religião oicial do Brasil holandês era o calvinismo, tendo sido, por isso, a mais incentivada.
- Obras urbanas: a cidade do Recife foi beneficiada com a construção de pontes e obras sanitárias. Criou-se também a cidade de Maurícia, hoje bairro da capital pernambucana.
- Vida cultural: O governo de Nassau promoveu a vinda de artistas, médicos, astrônomos, e naturalistas. Entre os pintores, estavam Franz Post e Albert Eckhout, autores de diversos quadros inspirados nas paisagens brasileiras. No setor cientíico destacam-se Jorge Marcgrave, um dos primeiros a usar nossa natureza, e Willen Piso, médico que pesquisou a cura das doenças mais comuns da região.
Veja também Recife dos Holandeses
Em função de todas estas medidas citadas anteriormente, o governo de Nassau foi muito próspero, pois nesta época o Brasil holandês alcançou o seu maior esplendor.
Apesar da experiência bem sucedida do governo de Nassau, após a sua saída houve uma mudança de mentalidade na forma de governar a colônia. Os outros governantes, que sucederam Nassau, mudaram radicalmente de conduta, criando assim descontentamentos entre a população luso-brasileira.
A Companhia das Índias Ocidentais ameaçava confiscar os engenhos de seus proprietários, caso as exigências não fossem cumpridas. Até mesmo a tolerância religiosa havia acabado. Os católicos passaram a ser proibidos de praticar livremente sua religião (COTRIM, 1999, p. 104).
Indignados com as pressões holandesas na forma de administrar a colônia, grupos de brasileiros e portugueses começaram a se revoltar, exigindo que os invasores abandonassem o nordeste brasileiro. Isso irá acontecer a partir de 1645, recebendo o nome de Insurreição Pernambucana.
O interessante é que este movimento reuniu diversos setores sociais da sociedade brasileira, os quais passaram a lutar lado a lado, senhores de engenho, escravos e índios.
Alguns historiadores afirmam que o movimento que levou à expulsão dos holandeses do Brasil é a primeira expressão de brasilidade e de identidade na história do Brasil. Este movimento demonstrou a maturidade da colônia, pois quem mais se empenhou na expulsão foram os próprios brasileiros.
Com a expulsão dos holandeses, ocorrida definitivamente em 1654, surgiu um outro problema para Portugal, pois os holandeses, ao abandonarem o Brasil, levaram mudas de cana- de-açúcar para serem plantadas nas Antilhas, região situada no Caribe.
A decisão holandesa de produzir açúcar gerou uma grave crise no Brasil, pois o açúcar produzido na América Central possuía um preço de venda inferior ao do açúcar produzido no nordeste brasileiro. Além disso, este açúcar gerou concorrência, pois anteriormente apenas o açúcar brasileiro era vendido na Europa.
Desta forma, Portugal percebeu que deveria incentivar os moradores do Brasil, principalmente os bandeirantes, que viviam em São Vicente e São Paulo a realizarem expedições com o intuito de encontrarem metais preciosos nos sertões do Brasil.
O Brasil não poderia depender apenas da cana-de-açúcar para mover sua economia.
Sobre esta questão, iremos tratar no próximo capítulo, pois o incentivo dado aos bandeirantes traria retorno à coroa e que os mesmos não tardariam a descobrir ouro nas “minas gerais”.
4. Acontecimentos históricos relacionados à União Ibérica e as invasões holandesas no Brasil
- 1566-1609: Guerra de Independência dos Países Baixos contra a Espanha.
- 1578: Derrota de Alcácer-Quibir, morre Dom Sebastião, rei de Portugal.
- 1580: Início da União Ibérica, que se estenderá até 1640.
- 1602: Fundação da Holandesa das Índias Orientais.
- 1609: Assinatura da “Trégua dos 12 Anos” entre Holanda e Espanha.
- 1621: Fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. Início do reinado de Filipe III em Portugal (Filipe IV na Espanha).
- 1624: Primeira invasão holandesa: tomada de Salvador.
- 1625: Armada luso-espanhola comandada por Dom Fradique de Toledo reconquista Salvador.
- 1630: Os holandeses invadem Pernambuco: tomada de Olinda e Recife.
- 1631: Evacuação de Olinda e Recife pelos luso-brasileiros.
- 1633: Tomada holandesa de Itamaracá e do Forte dos Reis Magos.
- 1634: Conquista da Paraíba pelos holandeses.
- 1636: Batalha campal de Mata Redonda, com vitória holandesa.
- 1637: Chegada de Maurício de Nassau-Siegen ao Recife, início do governo de Nassau.
- 1639: Fundação da cidade de Maurícia.
- 1640: Fim da União Ibérica.
- 1641: Os holandeses conquistam o Maranhão e o Sergipe.
- 1643: Restauração portuguesa.
- 1644: Regresso de Nassau à Holanda.
- 1648: Primeira Batalha de Guararapes.
- 1649: Segunda Batalha de Guararapes.
- 1654: Os holandeses se rendem no Recife.
No próximo capítulo estudaremos a fundação da cidade de São Paulo e a ação de povoamento e colonização efetuada pelos bandeirantes.
5. Neste tópico você estudou que:
- O processo histórico é que determinou a União Ibérica.
- Os holandeses invadiram o Brasil e permaneceram até 1654, quando se renderam em Recife.
