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A Capitania da Baía de Todos os Santos foi uma das principais capitanias hereditárias estabelecidas pelo Reino de Portugal no início da colonização do Brasil, em 1534.

Concedida ao donatário Francisco Pereira Coutinho, ela ocupava uma posição estratégica na costa brasileira, centrada na baía que lhe dava nome, hoje conhecida como Baía de Todos os Santos. Seu território incluía parte do atual estado da Bahia, e a região logo se destacou pela sua importância econômica e geopolítica.

Inicialmente, a colonização da capitania enfrentou diversos desafios, incluindo conflitos com indígenas e dificuldades administrativas. Francisco Pereira Coutinho, o primeiro donatário, tentou fundar um núcleo de povoamento, mas não obteve muito sucesso devido à falta de recursos e à hostilidade das tribos locais.

Em 1549, a Coroa Portuguesa decidiu intervir, transformando a Baía de Todos os Santos no núcleo da administração colonial ao criar o Governo-Geral do Brasil e enviar Tomé de Sousa como o primeiro governador-geral, que fundou a cidade de Salvador, a primeira capital do Brasil.

A Baía de Todos os Santos rapidamente se tornou um centro econômico devido à produção de açúcar e ao porto natural que facilitava o comércio marítimo com a Europa e outras colônias. Ao longo dos séculos, a capitania teve um papel crucial no desenvolvimento do Brasil colonial, sendo alvo de invasões estrangeiras, como as dos franceses e holandeses, devido à sua localização estratégica e à riqueza gerada pela atividade agrícola e comercial.

O Brasil, como colônia portuguesa, tornou-se a nova Índia para o país ibérico.

O que na época do seu descobrimento era apenas uma linha de costa sem sinais evidentes de riqueza revelou-se muito mais do que isso.

Produtos como madeira, escravos, e açúcar foram os primeiros a demonstrar o grande potencial econômico do território, atraindo o interesse das potências europeias.

Este trabalho visa divulgar e aprofundar temas pouco explorados durante a licenciatura, no contexto do império marítimo português.

A escolha do tema foi motivada pela importância significativa que a capitania da Bahia teve durante o império ultramarino português.

Se há uma região a ser destacada durante a época dos descobrimentos, a Bahia é certamente uma delas, e este trabalho buscará esclarecer o porquê.

A abordagem temporal entre 1500 e 1697 foi escolhida para o estudo: 1500 por ser a data atribuída ao descobrimento do Brasil, e 1697 por marcar a descoberta do ouro. Optei por 1697 não porque trabalhei até essa data, mas porque a introdução do ouro representou uma mudança significativa na economia e política da Bahia, tornando-a menos relevante para este estudo.

Neste trabalho, serão explorados traços gerais de diversos fatores que marcaram a história da região da Bahia durante o período em questão. O objetivo é utilizar, sempre que possível, fontes da época, seja para análise direta ou para aprofundamento de pesquisas já realizadas.

Capitania da Bahia de Todos os Santos: Fundações, Conflitos e Transformações (1500-1697)

Conheça a história da Capitania da Bahia de Todos os Santos entre 1500 e 1697, desde sua fundação, conflitos indígenas e invasões estrangeiras, até sua consolidação como um dos principais centros econômicos e administrativos do Brasil colonial.

1. Geografia
2. Povoamento
3. Economia e Alimentação
4. Pau-Brasil
5. Escravos
6. Açúcar
7. Pesca e Caça
8. Invasores – Franceses e Holandeses
9. Política e Organização Social
10. Igreja
11. Conclusão

1. Geografia

Bahia, Recife, Rio, São Vicente, entre outros portos, são favorecidos por recifes e cordões litorais, que lhes conferem uma proteção distinta.

A Bahia é um centro privilegiado de vida marítima, localizada entre duas costas com características distintas. A cidade está construída à base de uma montanha isolada na região.

O porto é uma extremidade da cidade, protegido por recifes, com uma baía que serve como uma excelente via de comunicação entre várias terras, funcionando como um verdadeiro mar Mediterrâneo pela facilidade de comunicação que oferece.

A Capitania Bahia de Todos os Santos, quando foi atribuída ao donatário Francisco Pereira Coutinho em 1534, tinha cinquenta léguas de costa, da margem direita do Rio São Francisco até o atual Cabo de Santo António.

A capital da Bahia, a cidade de Salvador, foi construída próxima à antiga Vila do Pereira. Com a implementação de um governador-geral, Salvador tornou-se a sede administrativa quando Tomé de Souza chegou.

2. Povoamento

A Bahia foi um dos primeiros pontos descobertos pelos portugueses no Brasil. A Baía de Todos-os-Santos foi descoberta em 1 de novembro de 1501.

Foi nesta baía que se fixaram os primeiros povoadores europeus, incluindo Diogo Álvares e seus companheiros que naufragaram (a primeira ocorrência comprovada).

A divisão do território brasileiro em capitanias, adotada por D. João III de Portugal, visava o povoamento e a colonização deste novo território. No entanto, essa meta não foi inicialmente alcançada.

No início, vemos núcleos de povoação dispersos ao longo da costa brasileira, com alguns se desenvolvendo (poucos) e outros estagnando ou desaparecendo por diversos fatores.

No seu início, a Bahia também era apenas um conjunto de núcleos de povoação—a capitania na teoria e na imagem de Portugal, mas onde os capitães donatários fracassaram no povoamento e desenvolvimento, ficando a Bahia e outras áreas sob controle nativo até 1549.

Leia Fundação e a História de Salvador da Bahia

No momento em que chegou Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral do Brasil e o fundador da cidade de Salvador, a população começou a alastrar-se, muito possivelmente pela segurança que a presença do governador-geral transmitia. Agora vemos um representante do rei nesta colónia.

Os pedidos da população, dos donatários não demoraram tanto a ser atendidos, há um outro tipo de resposta. Isto criou condições para a Bahia desenvolver-se, o núcleo de habitantes estruturou-se, aumentou, tornou-se definitivo.

O grande entrave da povoação portuguesa no Brasil foi a resistência constante do índio.

A procura de recursos era um dos objetivos da povoação. Vimos anteriormente que a Bahia possuía bastante pau-brasil e que era de qualidade, mas isto era algo que se via sem grande procura. Os colon também tinham interesse em descobrir outras riquezas, como foi o caso de metais e pedras preciosas, embora no caso da Bahia tenha tido um papel secundário.

Estas procuras mobilizaram grandes contingentes humanos, o que aumentou demograficamente a zona e permitiu o desenvolvimento das redes de comunicação entre Bahia e outras zonas.

Tanto a Bahia como o Brasil no seu todo, demoraram a desenvolver-se, mas quando começaram a encontrar interesse económico nestas novas terras, os portugueses viram um crescimento muito significativo, e a concorrência com outros povos europeus também favoreceu.

O crescimento das cidades é um dos pontos onde podemos ver este desenvolvimento, assim como o aumento populacional.

Vejamos agora questões demográficas mais específicas.

Povoamento da Cidade de Salvador de 1549 a 1640

Segundo o Padre Nóbrega, em 1549, a população de Francisco Coutinho tinha quarenta a cinquenta moradores brancos.

Como já vimos anteriormente, o povoamento da Bahia não foi fácil, aliás, nenhuma terra do Brasil foi totalmente fácil. O principal caso foram as tensões com os nativos.

Por exemplo, os Tupinambá entraram em grande choque com os portugueses no momento em que Francisco Pereira Coutinho implementou a produção açucareira na Bahia (a produção canavieira).

A 28 de Julho de 1541, Coutinho doou duas sesmarias (uma no esteiro do Pirajá ao fidalgo João de Velosa e outra no Paripe a Afonso de Torres, um nobre castelhano).

Em cooperação com Francisco Coutinho, estabeleceram-se nestes dois locais engenhos para a produção de açúcar.

A escravidão de nativos em torno da cultura de açúcar não foi a única razão para os conflitos entre os portugueses e os indígenas.

Como refere o padre Simão de Vasconcelos, “a paz com os indígenas da Bahia só durou enquanto durou também a paciência deles, porque não houve comércio vil, barbaridade, violência, extorsão e imoralidade que os portugueses não praticassem contra aqueles a quem chamavam selvagens, mas aos quais neste ponto excediam em selvageria”.

Também o padre jesuíta, Manoel da Nóbrega, relatou na chegada à Bahia em 1549 que não houve local em que os cristãos não tenham causado guerras e conflitos, que todas as primeiras tensões na Bahia tinham sido causadas por eles.

Vídeo sobre o Jesuíta Padre Manuel da Nóbrega

Jesuíta Padre Manuel da Nóbrega

A ocupação portuguesa na região baiano-sergipana só começou a sair da costa e estender-se com relevo para o interior a partir de meados do século XVII.

A primeira razão de tal avanço para o interior foi a necessidade de encontrar novas terras para a produção de gado, de produtos necessários ao trabalho dos engenhos e de obtenção de alimentos para suportar o aumento demográfico.

Foram por estas principais razões que se foi ocupando o sertão da Bahia, como também foi a razão para o excesso de criadores baianos irem povoar campos em outros locais, como Ceará, Piauí e Maranhão.

Outra razão para a expansão populacional foi a doação de terras a sertanistas (medida para combater os índios revoltados que por volta de 1669 quase que alcançaram engenhos como os de Jequiriçá e Jaguaripe).

Em 1532, Martim Afonso de Sousa comunicou ao rei os riscos que os franceses podiam oferecer à colónia portuguesa e isto foi também um dos motivos que levou a querer povoar o Brasil de uma forma mais sistemática.

A nível organizacional, surgiram especialmente a partir de 1680, várias freguesias, vilas, povoados como é o caso da Freguesia de Santo António de Jacobina, a Freguesia de Maragogipe e outros aldeamentos que no século seguinte viriam a transformar-se em freguesias.

No decorrer do século XVII, Bahia partilhava a sua importância no Brasil com Pernambuco e Rio de Janeiro, eram um género de três capitais do Estado do Brasil.

Isto deveu-se sobretudo ao facto de serem dos territórios coloniais mais antigos da América Portuguesa, mas também se deve ao facto de serem das cidades que maior desenvolvimento tiveram a nível económico, político e cultural.

As outras capitanias, em comparação, tiveram um papel nesta altura, anexo, secundário.

Quando falamos no povoamento da Bahia, não nos podemos descurar da cidade de Salvador. A escolha do local para a construção desta cidade partiu de uma ótica defensiva.

Como veremos mais à frente, esta cidade estava dividida em Cidade Baixa e Cidade Alta.

Na Cidade Baixa, havia apenas uma rua, onde se localizavam os armazéns relacionados ao porto e a ermida de Nossa Senhora da Conceição da Praia.

Na Cidade Alta, estava a parte administrativa. Foi instalado nesta zona o Palácio dos Governadores, o Senado da Câmara, as capelas da Ajuda e da Sé, o hospital da Misericórdia, o Tribunal da Relação, o colégio e a Igreja dos Jesuítas e as primeiras residências (em agosto de 1549 havia cerca de 100 casas e em 1587 a estimativa apontava para 800 vizinhos).

O núcleo original na Cidade Alta ia da Porta de São Bento até à Praça da Cidade. Posteriormente houve expansões deste núcleo.

Ao norte, tomou a direção às Portas do Carmo e em seguida ao Convento do Carmo (1586).

Ao sul, seguiu direção ao Mosteiro de São Bento (1584) e ao leste vemos a primeira ocupação com a construção da Capela do Desterro (1567).

Na questão da defesa, parte fundamental da construção da cidade, as fortificações vieram a revelar-se fundamentais. No início, a Cidade Baixa era defendida por dois baluartes e a Cidade Alta era protegida por uma cerca e um muro de taipa (1551) juntamente com quatro baluartes.

Mais tarde, dois fortes foram erguidos para proteger a cidade, do lado da baía: um na Barra (Santo António, 1583-1587) e outro em Itapagipe (Montserrat, 1585-1587).

No momento da entrada dos holandeses, estes reforçaram as duas portas e construíram o primeiro dique, na atual Baixa dos Sapateiros.

Depois da saída dos holandeses, foram construídos dois pequenos fortes na Barra, no local onde ocorreu o desembarque dos holandeses (Fortes de Santa Maria e São Diogo) e mais dois fortes ao norte, um em Santo António além do Carmo e outro na Cidade Alta e São Bartolomeu, em Itapagipe.

Um grande problema a nível da defesa deste período era o alojamento dos 2000 soldados que defendiam a cidade.

Mas como é fácil de entender, por mais construções defensivas que houvessem, estas foram incapazes de neutralizar a ofensiva holandesa e a cidade acabou por sofrer bombardeios, saques, e residências foram destruídas. O mesmo aconteceu na recuperação da cidade por parte das tropas espanholas em conjunto com outras.

3. Economia e Alimentação

O desenvolvimento económico inicial da colónia portuguesa foi muito difícil, assim como a expansão dos povoadores nestas novas terras.

No início, os portugueses presenciaram a falta de recursos; os recursos humanos que tinham também eram muito limitados, havia poucos moradores, poucos habitantes portugueses. Mas pior que isso foram as grandes e contínuas hostilidades dos indígenas, onde se destacam os Tupiniquins, os Aimorés e especialmente os Tupinambás, como poderemos ver mais à frente.

No momento da chegada dos primeiros capitães donatários, iniciaram-se as primeiras culturas, as primeiras lavouras, sendo possivelmente na sua maioria a produção de mandioca (segundo Nóbrega, na chegada à Bahia, esta raiz era o mantimento comum que provinha da terra, era transformado em farinha assim como o milho americano). Iniciou-se nesta altura a primeira tentativa de produção de cana-de-açúcar.

Em 1538 já funcionava um engenho na Bahia alimentado por recursos de capitalistas / investidores de Lisboa. Algo que não sobreviveu até à chegada de Tomé de Sousa, como iremos ver.

Foi com a mudança de política (implementação de um Governo Geral com sede em Bahia) que as atividades económicas expandiram-se.

A partir desta altura, desenvolveu-se a extração de madeiras e com ela veio o desenvolvimento da construção naval, iniciou-se a produção de cal, aumentou-se e regulou-se a indústria da pesca da baleia, especialmente pelo interesse da gordura delas, iniciou-se o cultivo do algodão, do tabaco, do gengibre, estabeleceu-se a criação de gado, assim como se aumentou o número de currais e desenvolveu-se a indústria do açúcar.

Segue-se de seguida breves apontamentos sobre os principais recursos explorados na capitania da Bahia.

4. Pau-Brasil

O primeiro grande recurso económico brasileiro ou se preferirmos dizer, o primeiro produto a ser explorado com grande impacto económico, foi sem dúvida a madeira, mais concretamente o denominado pau-brasil.

O pau-brasil é uma madeira que fornece matéria corante.

Na época em que o Brasil foi descoberto, a indústria têxtil estava em pleno desenvolvimento e, como não se conhecessem ainda as anilinas artificiais que hoje utilizamos, o pau-brasil era uma matéria-prima bastante apreciada e procurada.

Era encontrada na costa brasileira, na zona da mata que contorna o litoral até a zona do Cabo Frio, com relativa densidade.

Depois, essa extração foi diminuindo e se arrastando, sempre decadente, por mais 200 anos, até que os progressos da química permitiram a obtenção de anilinas sintéticas e, acarretaram o desinteresse pelo pau-brasil.

O ciclo do pau-brasil não passou de uma exploração rudimentar, não passou de uma simples coleta, uma típica indústria extrativa.

Em plena metade do séc. XVI, o Brasil ainda não é nada mais, nem nada menos para a Europa que o país da madeira colorida, uma madeira usada para a transformação de móveis preciosos e outros fins.

A rentabilidade deste negócio é tanta que começam a surgir neste século traficantes de madeira.

A própria Coroa Portuguesa reserva para si o monopólio da exploração do pau-brasil.

Em 1501 vemos o primeiro contrato de monopólio assinado por três anos com Fernando de Noronha. Isto para explicar de forma resumida o que é economicamente a madeira no Brasil.

No que toca à Bahia, sabemos que havia em abundância pau-brasil, uma madeira de qualidade, é o próprio governador-geral do Brasil, Diogo Botelho, que em 1606 lembra o rei desse facto.

O porto da Bahia é um dos grandes portos e um dos principais a fazer o embarque da madeira cortada.

Esta madeira depois é descarregada geralmente em Lisboa, a não ser que condições invulgares não o permitam como é o caso de tempestades ou encontros com corsários, isso obriga por vezes ao desvio da rota para outro porto como o do Porto, Viana, Peniche ou mesmo outro.

O comum era mesmo chegar a Lisboa e ser armazenado na Casa da Índia.

Cristovam Pires foi um dos tantos comandantes, neste caso comandante da nau Bretôa que em 1511 vem do Tejo recolher na Baía de Todos-os-Santos e em Cabo-Frio 5 mil toros de pau-brasil e variados animais exóticos.

Várias cartas e registos permitem traçar valores tipo dos preços à partida dos portos brasileiros, valores que poderiam estar perto daqueles praticados no porto da Bahia.

Em 1591 o quintal tinha um valor em volta dos 900 a 1000 réis sendo que em 1666 o valor rondava os 610 réis, claro que isto não foi uma fase sempre a decrescer, durante este espaço temporal houve algumas subidas como foi em 1625 com os preços a rondarem os 1050 réis, isto pode muito ter sido influenciado pelo problema com os holandeses na Bahia.

No que toca aos preços de transporte, sabemos que pelo menos entre 1602 e 1624 o quintal tinha um custo por volta dos 300 réis (é um imposto).

Os holandeses vieram prejudicar o comércio português de madeira brasileira, especialmente por volta de 1625, muito por culpa da eficácia da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais e do abastecimento direto de Amsterdã em terras brasileiras, nomeadamente em Pernambuco.

Temos que ter em conta que o mercado de madeira brasileira era alvo de muito contrabando, os franceses chegaram mesmo a dar sérios problemas e como medida de combate a este comércio irregular por assim dizer, Abreu de Brito vai propor em 1591 a criação do ofício de Guarda-Mor e a construção de cinco fortalezas, sendo uma delas na Bahia.

O contrabando era tanto que não era difícil de ocultar a chegada de madeira em portos não autorizados, ou melhor, em portos para onde não deveria seguir diretamente a mercadoria.

Temos um caso denunciado na Holanda em junho de 1657 por um tal de Hieronymo Nunes da Costa residente em Amsterdã que dá conta da chegada de um carregamento de pau-brasil proveniente de Paraíba.

É o governador da Bahia que fica encarregado de resolver este problema. O problema deste tráfico é bastante difícil de resolver, especialmente quando certos portugueses são cúmplices destes atos, mas no momento que se consegue apanhar estes atos ilícitos, a madeira e mesmo os navios podem ser confiscados e os cúmplices são alvos de medidas punitivas.

Ora se a madeira proveniente de Pernambuco já chega diretamente a Amsterdã, não passa por Lisboa, a madeira que vem de outras capitanias como a Bahia e que passam por Lisboa antes de ir para Holanda, é vendida mais barata devido à competição, desleal porque não é autorizada por Portugal mas é sempre concorrência que se reflete nos preços e logo, nos lucros da coroa nacional.

5. Escravos

Quando os portugueses chegaram ao Brasil tornou-se claro que os índios seriam escravizados, aqueles seres com as vergonhas às vistas, não aparentavam servir para algo mais, mas não era a questão da sua capacidade que estava em causa mas sim a necessidade que os portugueses tinham.

Era necessário trabalho humano para explorar o Brasil e o índio era um recurso que estava disponível e é nesta questão que temos de nos basear.

Vídeos sobre a Escravidão no Brasil Colonial

Mais tarde os portugueses chegam à conclusão que é um recurso fraco, muito devido à exploração do açúcar. As frequentes mortes e falta de rentabilidade levam a procurar um recurso humano mais forte e aí começa-se a trazer escravos de várias zonas de África, grande parte destes aterra na capitania da Bahia.

Efetivamente, os negros oriundos de África eram a grande mão-de-obra da economia portuguesa no Brasil e a dependência estava a ser tanta que quando os holandeses entraram no Brasil e em Angola, há um tempo designado de fome de Negros (1625-1650).

A Bahia foi tomada em 1625, era um dos principais portos de entrada do escravo negro, Pernambuco também era importante e foi tomado em 1630 não ficando por aí, em 1640 os holandeses tomaram a costa Angolana de onde provinha grande quantidade de escravos.

Estes três pontos foram cruciais para afetar o comércio de escravos, ao ponto que em 1644 o Conselho Ultramarino recebe um pedido de um tal de Sebastião Araújo que quer ir à Guiné trocar certas mercadorias por escravos para trazer para a Bahia já que em Angola a situação está complicada.

É curioso que enquanto o comércio de escravos sofre problemas, quando os holandeses tentam monopolizar este negócio, a cultura de cana-de-açúcar esteja a desenvolver com particular incidência no Rio e na Bahia. Por isso, dentro do espectro económico nem tudo é problemático.

Na Bahia havia uma mistura muito grande de Negros, já não eram Peuls puros ou outra raça, não era uma comunidade específica e imutável, eram mais um aglomerado de mestiços, muitos tinham vindo da Senegâmbia, da Guiné e de outras costas africanas.

Havia a intenção de não se juntar num só sítio, determinado grupo de povos africanos, temia-se que se despoletasse determinados nacionalismos, um grupo nativo junto poderia provocar revoltas e outros problemas.

Isto também só foi uma questão muito trabalhada mais para o século XVIII, mas já em 1647 numa carta enviada por Henrique Dias aos Holandeses revela as virtudes e os problemas de determinados grupos de africanos que leva à conclusão que o melhor era a fragmentação das várias comunidades pelas várias capitanias.

Entre 1580-1590 chegam à Bahia cerca de 3000 a 4500 escravos, números estes que se encontram muito dispersos nas fontes.

Muito por causa dos holandeses. Entre 1630-1636 vê-se poucos escravos a entrar em Pernambuco, estes começam a emigrar para Bahia de maneira a fugir aos holandeses.

Mas se neste período vemos esta emigração, é de referir que entre 1600-1630 entravam mais escravos em Pernambuco que em Bahia devido ao maior número de moinhos que esta capitania possuía.

No século XVI chegaram à Bahia cerca de 20.000 escravos (estimativa).

Durante estes tempos a própria Igreja chegou a fazer distinção entre o índio e o negro, justificando que o negro é que deveria ser o escravo, defendendo assim o índio.

A Igreja e as ordens sempre tiveram um papel importante nas comunidades nativas.

6. Açúcar

O Açúcar é a grande riqueza do Brasil no séc. XVII. Vem dar ao império português uma nova fonte de riqueza fazendo esquecer de certo modo as riquezas que em outra altura vinham da Índia.

Com a implantação desta nova estrutura económica, focada no açúcar, tendo em conta a sua produção e as suas necessidades como por exemplo o trabalho escravo e a utilização das melhores terras do nordeste provocou desigualdades sociais, uma acumulação de riqueza por determinados indivíduos e a invasão holandesa (1624-1625) devido ao interesse em controlar este negócio.

O Brasil, mais concretamente o norte como era o caso do Recôncavo da Bahia, era dotado de condições favoráveis à plantação de canaviais. Encontra-se solos férteis, ricos, alguns argilosos, outros constituídos por massapé (terra negra), dotados de húmus (materiais orgânicos em decomposição).

A Bahia tornou-se assim como Pernambuco num dos centros produtores de açúcar mais importantes do império português.

Como já vimos, a qualidade dos solos, do clima (quente e húmido), da abundância dos recursos florestais e da condição favorável do porto e da rapidez de comunicação com a metrópole, foram condições essenciais para a elevação do status da capitania.

As terras para a produção de canaviais e não só foram distribuídas em regime de sesmarias sendo que a prioridade centrava-se na concessão das terras junto aos rios e a quem tivesse capacidades para instalar engenhos hidráulicos.

Ao instalar engenhos junto a cursos de água, estava-se a facilitar o transporte (através de embarcações) e também usava-se a própria força da água como mecanismo de força para o engenho.

Quando isto não acontecia e os engenhos estavam longe de algum curso de água, tinha-se de recorrer à força animal e humana.

O Brasil torna-se no principal produtor de açúcar de Portugal, chega mesmo a ser impossível concorrer com ele, desde meados do século XVI já dava sinais de crescimento na produção.

Para termos noção, na década de 80 do mesmo século, uma arroba de açúcar branco no Brasil custa cerca de 800 réis enquanto no Funchal custa 1800.

A nível de engenhos na Bahia, temos inicialmente Francisco Pereira Coutinho (donatário) a tentar construir dois, algo que não foi possível pois os nativos/selvagens forçaram o abandono.

Mais concretamente foram os Tupinambá que se uniram e com cerca de 6 mil Homens, queimaram os engenhos e mataram muitos portugueses. Esta guerra durou cerca de 5 a 6 anos (deve ter-se iniciado em 1541). Houve momentos de grandes fomes, doenças e outros azares.

Em 1587, Gabriel Soares de Sousa indica para a Bahia 36 engenhos (21 movidos a água, 15 movidos a força animal e 4 em construção).

Por volta de 1610 mas sem uma base sólida de veracidade podemos ver a capitania com 50 engenhos. Sem contar com o Maranhão, tínhamos em funcionamento no Brasil por volta de 1628, 235 engenhos.

A organizar a informação sobre os engenhos no Brasil, podemos situar a capitania de Bahia na zona central que em 1570 tinha 1 engenho que aumenta progressivamente até 1710 atingir 146 engenhos (a zona central toda).

A zona Centro não era a mais lucrativa, era a do sul, não era Bahia, era Pernambuco. Na Bahia vemos uma evolução de engenhos de 1570 a 1629 de 18 para 84 engenhos.

O aumento dos engenhos não foi maior muito por culpa dos índios que matavam os brancos, os europeus e destruíam os próprios engenhos, estes problemas internos foram sempre uma constante em todo o Brasil.

As chuvas torrenciais, secas, animais, são fatores que prejudicam o desenvolvimento dos canaviais.

Em 1665, Lopo Gago da Câmara pede ao Conselho Ultramarino um regulamento que impeça a circulação de rebanhos no seu moinho para que os rebentos e não só, não sejam comidos.

A exploração açucareira e não só está sujeita a impostos (a determinados dízimos), para agravar isto, a capitania de Bahia teve de pagar indenizações de guerra à Holanda durante 16 anos, não foi a única com estes entraves financeiros mas é o que interessa para o nosso estudo.

Ao que tudo indica, os primeiros engenhos de açúcar começaram a instalar-se na Bahia durante o governo de Tomé de Sousa mas só anos mais tarde, possivelmente durante o governo de Mem de Sá é que a produção conseguiu chegar a um ponto que foi possível explorar de forma comercial o produto e exportar com outras proporções.

História da cana-de-açúcar na colonização do Brasil

7. Pesca e Caça

Segundo cartas da época, algumas delas redigidas ao rei por quem estava na capitania (exemplo do padre jesuíta Nóbrega) referem que havia muito peixe, muitos mariscos, grandes variedades que serviam na alimentação dos habitantes locais.

Havia também muita caça que habitava nos matos e aves como os gansos que já eram criados pelos índios.

O porto da Bahia a nível de regulamento sobre a venda de peixe é bastante rigoroso, obriga a vender a peso o peixe grande.

Os pesos diferem dependendo da qualidade.

A Bahia cria um preço tabelado para o peixe-salgado.

Nos tempos seguintes à chegada de Tomé de Sousa à Bahia, iniciou-se a exploração de ostras para criação de cal.

No final do séc. XVI, havia muita ostra a ser retirada da Ilha da Ostra que segundo Gabriel Soares de Sousa, permitiu criar mais de 10 mil moios de cal.

Gabriel Sousa também nos diz: “E há tantas ostras na Bahia e em outras partes que se carregam barcos delas muito grandes, para fazerem cal das cascas, de que se faz muita e muito boa para as obras, a qual é muito alva; e há engenho em que se gastou nas obras dele mais de três mil moios de cal destas ostras.”

Na viragem para o séc. XVII, a pesca em água doce teve grande desenvolvimento. Frei Vicente diz: “daí para cima é água doce, onde há tão grandes pescarias que em quatro dias carregam de peixe quantos caravelões lá vão”.

Isto refere-se mais concretamente à pesca feita no Rio de São Francisco. Para Gabriel Soares de Sousa é a Baleia que merece grande atenção, ele já tinha previsto que esta indústria ia ter êxito nos finais do séc. XVI e isso veio a revelar-se com o estabelecimento regular desta pesca e com a grande quantidade de baleias que entravam na Bahia.

Já com o Governo-Geral de Diogo Botelho (1602-1608) atribuído pelo Rei D. Filipe III, Pedro Urecha trouxe da Biscaia (região espanhola) barcos e pessoas com prática no ofício da caça da Baleia e do tratamento da mesma (extração de óleo especialmente) de maneira a desenvolver esta industrial.

Este desenvolvimento permitiu exportar o óleo de baleia para as várias regiões do Brasil fazendo face à carência que havia deste recurso e permitindo maior produção de açúcar já que com iluminação, alguns engenhos podiam trabalhar de noite.

8. Invasores

8.1. Invasores Franceses

Os franceses olharam para o Brasil com bons olhos, pretendiam criar um polo de influência, sobretudo comercial, onde pudessem retirar tantas riquezas como os portugueses.

Em 1591, Francisco Soares escreveu que em 1504 os franceses chegaram à Bahia e que os portugueses rejeitaram a sua entrada chegando mesmo a reter três naus.

Na verdade, muitos dos corsários que circulavam pelas águas brasileiras eram franceses, como diz o jesuíta na Bahia, Leonardo do Vale em 26 de Junho de 1562: “as novas geraes de toda a terra é ser muito cursada de franceses”.

Por outro lado, vemos o autor Eduardo Bueno a referir que os Tupinambá tinham mais respeito pelos franceses do que pelos portugueses.

Para eles, os franceses vinham à Bahia só para levantar pau-brasil em troca de outras mercadorias; não havia grandes conflitos nem na chegada nem na partida.

Já os portugueses tinham chegado para ficar nas terras deles e estavam dispostos a escravizar os nativos para seu proveito.

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8.2. Invasores Holandeses

Os holandeses causaram bastante destruição, foram uns invasores bastantes incômodos.

Relatos da época assemelham-se ao dos franceses quando estes foram invadidos pelos vikings na Idade Média.

O Frei Vicente do Salvador (1564-1635) relatou que os holandeses, isto na zona da Bahia (Rio Vermelho), queimaram o que encontraram pelo caminho, roubaram, obrigaram os moradores a fugir para o mato, ameaçaram e fizeram outras coisas piores.

Dá para ter uma ideia que os holandeses causaram tanto ou mais estragos que os franceses no Brasil.

Fazendo frente à conquista da Bahia por parte dos holandeses, em 1625, entrou na capitania uma armada luso-hispânica conseguindo levar ao despejo dos holandeses do forte de São Filipe de Tapuype.

Mas recuando, temos de perceber o porquê dos holandeses terem manifestado interesse nas terras brasileiras.

Estamos a olhar para um período em que tinha acabado as Tréguas dos Doze Anos (1609-1621) e que as disputas entre espanhóis e flamengos tinham recomeçado.

Só nesta questão, já não havia impedimentos para os holandeses. Depois temos o interesse dos holandeses no sal e no açúcar português, matérias muito importantes.

Neste panorama, a solução para estas dependências passava pela ocupação holandesa do Brasil, não havia necessidade de comprar e negociar com os portugueses quando havia a possibilidade de ir buscar o que interessa logo à fonte.

Nisto, surge o interesse da Companhia das Índias Ocidentais, uma entidade privada holandesa com bastantes direitos.

A Bahia era a localização, o ponto-chave para a companhia iniciar a sua influência na América Meridional.

A 9 de maio de 1624 chega à Bahia, uma frota de 23 naus e 3 iates preparados para a conquista. Esta frota estava sob o comando de Jacob Willekens e Pieter Heyn e os 1700 homens que desembarcaram eram chefiados por Johann van Dorth (governador das terras que seriam ocupadas).

Quem governava a Bahia na altura era D. Diogo de Mendonça Furtado.

Nesta altura a Bahia não tinha recursos suficientes para resistir a uma invasão e o dito governador acabou mesmo por ser preso pelos holandeses.

Estava assim entregue o poder aos flamengos, o centro político da América Portuguesa.

Por conselho do Bispo D. Marcos Teixeira ou por iniciativa própria, muitos habitantes fugiram para outros locais, nomeadamente para a aldeia de Espírito Santo.

Só nos meses de março e abril do ano seguinte é que chegou, como já vimos, uma armada luso-hispânica para fazer frente aos holandeses que contou com a colaboração de tropas de Pernambuco e do Rio de Janeiro, assim como lutas de guerrilhas levadas a cabo pelos moradores (“Tendo a vinte e nove de Março véspera de Páscoa de Ressurreição lançado a ferro nossa Armada às cinco da tarde dentro da Baía da Cidade”).

Esta colaboração foi crucial para a rendição dos holandeses.

Sendo mais pormenorizado neste assunto, sabemos que após a criação das Índias Ocidentais foi redigido um documento que planeava passo a passo a conquista da Bahia. Documento este, conhecido por: Motivos pelos quais a Companhia das Índias Ocidentais deve tentar arrebatar ao Rei de Portugal a terra do Brasil e de tudo o que o Brasil pode traduzir.

Os holandeses tinham como objetivo atacar três pontos do império português: a Bahia/Salvador, Pernambuco e Angola, que permitiria o controlo do mercado de escravos.

O primeiro ponto a ser atingido foi São Salvador pois esta cidade era dotada de uma baía com condições muito favoráveis. Era um ponto excelente para o controlo da produção açucareira e para a comunicação com o mercado de escravos proveniente de Angola.

Como já vimos noutra passagem deste trabalho, o Governador da cidade era Diogo Mendonça Furtado (estava neste cargo há três anos).

O mesmo foi avisado da chegada da armada holandesa e como tal, ordenou o reforço dos muros da cidade e a construção de um forte numa ilhota à frente de Salvador, onde se montou seis canhões.

O curioso é que quando van Dorth ordenou o desembarque a 10 de Maio, não encontrou resistência. No mesmo dia Pedro Heyn tomou o recentemente construído forte e vários navios atracados na baía.

O primeiro atrito com os locais deveu-se à eficácia do Bispo de Salvador mobilizar a população contra os holandeses. Nesta altura, Matias de Albuquerque, Governador de Pernambuco e Governador-Geral do Brasil, enviou uma caravela com cartas do Bispo para Espanha informando da tomada da cidade por parte dos holandeses.

As notícias chegaram em junho de 1624, levando D. Filipe III de Portugal a ordenar a operação de recuperação da cidade e com ela a necessária esquadra a ser preparada nos portos de Lisboa e Cádiz.

Fazendo novamente referência a Tamayo de Vargas, poderemos ver que tanto espanhóis quanto portugueses estavam em sintonia quanto à ofensiva que teria de ser realizada contra os holandeses.

“Não somente Portugal mostrou a sua normal fidelidade e valor em promover o necessário para remediar a aflição das gentes do Brasil, massacrada pela perfídia dos holandeses, que os sujeitaram, às ordens de Sua Majestade no cumprimento da defesa da terra, conspirando os ânimos mais nobres em demonstrar os seus desejos e esforços, acorrendo todos nesta ocasião tão propícia à demonstração da nobreza que dava o exemplo para que o povo os imitasse.

Porque, salvo uma companhia de cerca de 50 soldados embarcados no navio N.ª Senhora do Rosário Maior, que ia por parte da fazenda real, tudo o mais ficou a dever à provisão voluntária, com que a lealdade de Portugal serviu o seu Rei, desde os eclesiásticos […] e outros particulares […] os homens de negócios do Reino, os italianos, os alemães e flamengos que negociavam com eles […].

Além de mantimentos para o exército, munições e apetrechos para navegação, fortificações de terra e proteções contra o inimigo, e vinte mil cruzados para o que fosse preciso em qualquer momento, tudo oferecido em tão boa ordem, que apesar destas coisas serem por vezes apenas matéria para histórias, nas relações destas foram próprias do Reino de Portugal e um exemplo para todos.

Ao tão heroico uso da fazenda desta Coroa correspondeu o seu ilustre sangue.

Por tudo isto avisa o Conselho de Portugal zeloso do serviço do seu Rei, que já em suas liberais mãos estavam seguras as recompensas para os serviços de todos os que participavam nesta jornada, bem como, para os sucessores ou para os que contribuíssem para aumentar as suas forças […].

Procedeu-se à preparação da armada comandada por D. Manuel de Menezes, seu Capitão General, e cronista-mor de Portugal, composta por 18 navios e 4 caravelas, com tudo o necessário para a viagem e o combate. […]

E muitos outros nobres trocaram, pelo seu amor à pátria, as comodidades do ócio pela inquietude perigosa do mar, por o considerarem ser serviço de Deus e do seu Rei.

Com tanto brilhantismo, saiu a Armada do porto de Lisboa a 19 de Novembro do ano de 1624 com ordens específicas de Sua Majestade, para que, assim que saíssem, como sucedeu, antes da Armada de Castela, unissem as forças logo que pudessem com maior brevidade”.

Estas armadas acabaram por se juntar a 4 de Fevereiro de 1625 em Cabo Verde.

Nós podemos encontrar estas descrições e outras que glorificam a imagem que os espanhóis tinham na altura pelos portugueses na obra de D. Thomas Tamaio de Vargas, Restauracion de la Ciudad Del Salvador, i Baía de Todos-Sanctos, en la Provincia del Brasi.

Obra esta dedicada à sua Majestade D. Filipe IV, Rei Católico e das Espanhas e Índias & c. É mesmo muito interessante ver esta obra de 1628, há um grande traço positivo do povo português e é fundamental a sua análise para entender estas questões da reconquista da Bahia.

Fradique de Toledo y Osório, marquês de Villanueva de Valdueza, capitão da armada do Mar Oceano e da gente de guerra do Reino de Portugal foi o Capitão General de mar e terra designado para tomar a cidade (responsável pela força anfíbia).

O mestre general (chefe das forças de desembarque) foi D. Pedro Rodriguez de Santiesteban, Marquês de Coprani.

Houve seis armadas envolvidas nesta recuperação. Temos a Armada de Portugal (22 navios comandados por D. Manuel de Meneses), como já vimos, temos também a Armada do Mar Oceano (11 navios, entre galeões e urcos, comandada por D. Fradique de Toledo), segue-se a Armada da Guarda do Estreito (4 galeões comandados por D. João de Fajardo), de seguida há a Esquadra das Quatro Cidades (6 galeões comandados por D. Francisco de Acevedo), por fim temos a Esquadra de Biscaia e a Armada de Nápoles, a primeira composta por 4 galeões e comandada pelo general Martin de Vallecilla e a segunda composta por 2 galeões e 2 patachos segundo orientação de D. Francisco de Ribera e composta ainda pelo Vice-Rei-Duque de Osuna.

O plano para a recuperação da cidade era simples e direto. “Reunir as Esquadras e Armadas espanholas com a de Portugal, embarcar em Salvador da Bahia, recuperar aquela praça e expulsar os holandeses definitivamente do Brasil”.

Aparentemente foi no dia 1 de Abril de 1625 que ocorreu o desembarque e que se deu a ordem de ataque e também que se pôs em prática a artilharia de cerco.

Dias depois de montado o cerco (30 de Abril), assinou-se a capitulação, saindo assim da cidade 1.912 holandeses, ingleses, alemães, franceses e valões.

Muita coisa já tinha sido retirada aos holandeses durante o cerco, mas com a vitória efetiva sobre os mesmos, foram entregues 18 bandeiras, 260 peças de artilharia, 500 quintais de pólvora, 600 escravos negros, 7200 marcos de prata e outras mercadorias com um valor arredondado de 300.000 ducados.

Foram também detidos 6 navios e retomado o controlo da capitania.

Os holandeses, embora tivessem perdido esta batalha pela cidade, podem ter pensado que a guerra ainda não estava perdida.

Quando D. Fradique planeava o seu regresso a Espanha, soube que estava para vir uma esquadra holandesa para contestar a tomada ibérica.

A 22 de maio apareceram assim, à entrada da baía de Todos-os-Santos, 34 velas.

Aliás, os holandeses tentaram várias vezes penetrar na Bahia mas sem grande sucesso. Falta de eficácia também se deve à armada ibérica sob o comando de D. Fradique que não soube neutralizar as ofensivas e isso permitiu que os holandeses fossem para Pernambuco.

Outra resposta poderia possivelmente ter evitado este acontecimento.

A invasão holandesa de Salvador em 1624

9. Política e Organização Social

A Bahia, mais concretamente Salvador, foi a primeira capital do Brasil enquanto colónia portuguesa. Teve privilégios devido a esta situação, assim como acontecia em Lisboa e no Porto.

São Salvador foi uma cidade dentro da capitania da Bahia, fundada por Tomé de Sousa quando chegou a 29 de março de 1549 com o estatuto de primeiro Governador-Geral do Brasil (dado por D. João III de Portugal).

O dito governador chegou na data referida com cerca de 1000 homens e um dos propósitos era estabelecer um centro político-administrativo, um polo que pudesse servir de capital da grande colónia portuguesa.

Juntamente com Tomé de Sousa, veio o arquiteto Luís Dias com responsabilidade de desenhar esta cidade que outrora juntamente com a restante capitania da Bahia, pertencia ao capitão donatário Francisco Pereira Coutinho (capitania hereditária) até se tornar numa capitania régia.

Esta nova cidade teve como inspiração estrutural a configuração de Angra do Heroísmo (Açores). Havia o interesse de a mesma seguir os pressupostos arquitetónicos, estruturais das cidades importantes que os portugueses iam criando ao longo dos litorais.

Com isto havia a obrigação de esta nova cidade possuir um bom porto (já tinha condições naturais para tal), de possuir colinas que favorecessem a defesa da cidade, de ter cursos de água potável assim como de terras próprias para o cultivo entre outros recursos.

Salvador foi a primeira cidade de grande importância político-administrativa no Brasil, devido a esta importância foi-se tornando desde a sua criação numa autêntica cidade-fortaleza que só sucumbiu durante a chegada dos holandeses.

Em primeiro plano da formação da cidade estava a construção de uma praça principal onde estaria inserida a residência do governador, o senado, o pelourinho e mesmo a própria cadeia.

O crescimento da muralha da cidade, muito por culpa do aumento progressivo das casas monástico-conventuais das ordens que se fixaram no Bahia e pela constituição de vários polos de fixação populacional, criou na cidade um género de divisão (divisão em duas partes, sendo uma designada por cidade baixa e outra a cidade alta).

Na Cidade Baixa estava representada na sua maioria as atividades mercantis e portuárias, sendo que na Cidade Alta o que marcava era a administração, os poderes políticos, judiciais, religiosos e financeiros.

Esta morfologia urbana da cidade de Salvador veio a alterar-se com a ocupação holandesa em 1624.

Quando Mem de Sá, em 1558, assumiu o governo-geral, já se deparava com uma Bahia maior do que a antiga fortaleza.

Em 1600 comunicava ao rei que “a cidade vai em muito crescimento”.

No desenvolvimento da capitania, os índios foram incorporados como escravos, como prestadores de serviços ou cativos dos europeus. Num patamar superior estavam os portugueses que vieram para o Brasil, falamos de feitores, oficiais mecânicos, mestres de açúcar com determinado destaque uma vez que provinha das suas mãos o grande rendimento. Entre os proprietários rurais, ocupavam uma posição um pouco ingrata os agricultores e os pequenos criadores de gado.

Destacando-se de tudo e de todos, estavam os senhores de engenho (proprietários ricos com a sua própria fazenda).

A cidade de Salvador foi a primeira a ser criada em toda a América Portuguesa.

Desde o início que teve vias de comunicação bem estabelecidas. Até muito tarde, a maioria das casas eram do género primitivo, simples locais de habitação cobertas de palmas à imagem das primeiras casas a serem construídas no Brasil.

Entre 1549 e 1551, instalou-se em Salvador uma Santa Casa da Misericórdia com principal objetivo, curar e tratar dos pobres e dos marinheiros.

Esta instituição, segundo Gabriel Soares, não tinha grandes oficinas e enfermarias, era pobre muito possivelmente por não ter contributo real nem de particulares, o único apoio que dispunham era de esmolas dos habitantes locais.

Em 1556 surge também na Bahia pelas mãos dos jesuítas, um colégio que dispunha de três cursos: de letras ou elementar, de artes e de teologia para eclesiásticos e estudantes superiores.

Como consequência da expansão demográfica para o sertão, do desenvolvimento da agricultura e da pecuária, começam-se a definir novas tipologias sociais onde surge em terminologia portuguesa brasileira, o Vaqueiro e o Fazendeiro.

Começa-se a diferenciar com maior vinco os privilegiados (senhores de engenho na sua maioria) dos homens livres sem recursos e dos cativeiros, nomeadamente escravos.

Se formos mais à frente e olharmos para a administração, vamos ver a representação dos oficiais mecânicos nas sessões do senado da Câmara assim como a criação de cargos de procuradores dos mesteres o que também veio permitir a eleição de um juiz do povo e escravidão (alvará régio de 28 de Maio de 1644) foi exemplo disso.

A criação destes postos veio a aumentar em número e cada vez mais estes juízes adquiriram competências que até à altura pertenciam aos vereadores.

O aparecimento de representantes dos oficiais mecânicos na administração veio a alterar a mentalidade do povo face ao poder criando maior resistência popular ao poder central. Estas alterações políticas e ascensão de oficiais mecânicos eleitos por classe à Câmara dos Vereadores da Bahia fazem parte de reivindicações do povo que no futuro, em particular no século XIX, veio a ter uma reação nacionalista e colaborar com a pressão para a independência do Brasil.

A nível de tribunais, o primeiro foi criado na Bahia em 1603 pelo rei D. Filipe II de Portugal, sob o título de ”Relação do Brasil”.

Em 1626 por vontade de D. Filipe III de Portugal e com a criação da “Relação de Rio de Janeiro”, o tribunal baiano passa a ser designado por “Tribunal da Relação da Bahia”, ficando sobre o seu controlo, sobre seu termo se preferirmos assim, a própria capitania de Bahia mas também a de Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Maranhão, Pará e Rio Negro.

Analisando as mudanças de políticas no Brasil, podemos concluir que a implantação das Capitanias Hereditárias foi um fracasso o que levou à coroa portuguesa implementar um Governo-Geral e a criação da cidade de Salvador junto à baía de Todos-os-Santos como centro político.

Num período inicial e com a entrada de 1000 habitantes juntamente com Tomé de Sousa, a coroa portuguesa pretendia a criação de uma cidade nova e fortificada, onde estes habitantes que se mudaram, funcionários, religiosos, militares, construtores e outros, pudessem implantar instituições para administrar o Brasil.

Uma dessas instituições foi o Governo-Geral que era o representante da coroa na colónia e o principal responsável pela sua defesa. Outra das instituições de maior relevo foi o primeiro Tribunal da Relação implantado em 1609 e extinto pelos espanhóis em 1625.

Capitães e outras personagens de destaque político: Comecemos por Diogo Álvares Correia, mais conhecido pelos indígenas como Caramuru.

Não foi um capitão, mas foi provavelmente o primeiro senhor português no Brasil. Segundo o relato de Juan de Mori, piloto da nau espanhola Madre de Dios que naufragou nos arredores da Baía de Todos-os-Santos e que foi auxiliado pelo Caramuru, e também segundo um depoimento de um tal D. Rodrigo de Acuña (1 de Julho de 1526) que foi o primeiro a referir a presença de Diogo Álvares na Bahia, confirmam que o Caramuru estava no Brasil desde os finais de 1509, momento em que este naufragou nos baixios do Rio Vermelho num possível navio francês.

Embora Caramuru tenha viajado em 1528 para a França, ele regressou à Bahia para continuar envolvido no tráfico e contrabando.

Na prática, revelou ser um tipo de “agente comercial dos contrabandistas franceses do paude-tinta”. O tempo deste Diogo Álvares como senhor daquelas terras que nunca foram suas, terminou efetivamente quando Francisco Pereira Coutinho chegou à Bahia por volta de novembro de 1536 com sete navios e com o título de proprietário legal daquelas terras.

Isto não impediu que a 20 de Dezembro de 1536, Francisco Pereira Coutinho tenha doado uma sesmaria ao Caramuru.

Francisco Pereira Coutinho foi, filho de Afonso Pereira, alcaide-mor da cidade portuguesa de Santarém, foi o primeiro capitão donatário da Bahia (5 de Abril de 1534) e o segundo donatário a receber um lote no Brasil.

Chegou ao Brasil como anteriormente vimos, em 1536. Na chegada à sua capitania, ficou a dormir durante dias no navio até que se edificasse um povoamento capaz de o albergar mais a restante tripulação.

Tudo leva a crer que Francisco Pereira Coutinho ficou entusiasmado com estas novas terras, como podemos ver na carta que escreveu ao rei em 1536:

“Esta é a melhor e mais limpa terra que há no mundo… Ela é banhada por um rio de água doce tamanho como o de Lisboa, no qual podem entrar quantos navios há no mundo, e nunca se viu porto melhor nem mais seguro. A terra é muito pacífica e, obra de uma légua daqui, há uma aldeia com 120 ou 130 pessoas muito mansas que vêm às nossas casas oferecer ração e o princípio deles, com sua mulher, filhos e gente, querem já ser cristãos e dizem que não vão mais comer carne humana e nos trazem mantimentos… O peixe é tanto que vai de graça e são peixes de 8 palmos… A costa tem muito coral… A terra dará tudo o que lhe deitarem, os algodões são os mais excelentes do mundo e o açúcar se dará quanto quiserem.”

A Bahia, assim como outras capitanias, não permaneceram sempre prósperas.

Francisco não conseguiu adaptar-se às exigências e houve bastante atrito entre ele e Diogo Álvares. Foi no auge das tensões entre os portugueses e os nativos que Francisco Coutinho caiu do seu posto.

A 20 de Dezembro de 1546, Duarte Coelho, responsável pela capitania de Pernambuco, envia uma carta ao Rei D. João III a falar dos problemas que estavam a acontecer na Bahia. João Bezerra foi um clérigo português que muito contribuiu para o movimento contra Francisco Coutinho.

Um clérigo desprezível que mereceu reparo ao rei por parte de Duarte Coelho e do padre Manoel da Nóbrega. Durante este tempo de altas tensões, os franceses e Diogo Álvares continuaram fortemente as investidas no comércio de pau-brasil. Francisco Coutinho acabou por ser capturado juntamente com outros elementos pelos Tupinambá, onde foram mortos e o próprio capitão donatário chegou mesmo a ser comido pelos indígenas.

Como já falamos, Francisco Coutinho foi o primeiro a ser nomeado capitão da capitania da Bahia. Nesta altura, na questão de nomear governadores para as capitanias, era normal ser nomeado um velho nobre que se tinha vindo a distinguir desde os tempos do rei D. Manuel.

Francisco Coutinho foi exemplo disso, foi um “fidalgo mui honrado, de grande fama e cavalarias na Índia”. Aliás, serviu com o conde almirante Vasco da Gama, com o vice-rei D. Francisco de Almeida e com Afonso de Albuquerque.

Como vimos, Coutinho não tinha falta de experiência, teve uma vida agitada, mas mesmo assim foi impotente na manutenção da capitania da Bahia. Francisco Coutinho foi dos últimos capitães a chegar, houve cerca de dois anos que separam a carta de doação da sua chegada efetiva à colônia.

Por fim, vejamos Tomé de Sousa, este não foi donatário da capitania da Bahia, nem governador da Câmara nem foi pioneiro na colonização do território, mas foi o responsável pela construção da cidade de Salvador e por isso merece este destaque.

Tomé de Sousa, membro de linhagem nobre, serviu em Arzila entre 1527 e 1532, foi à Índia (1544) e em dezembro de 1548, sob pedido de D. João III, tornou-se no primeiro Governador-Geral do Brasil com amplos poderes para governar a colônia.

Consigo veio um regimento detalhado para administrar as terras. Mandou construir na baía de Todos-os-Santos a cidade de São Salvador.

Em 1550 a cidade já possuía uma câmara municipal onde nesta, ficou registrada a patente de Tomé de Sousa como Governador-Geral.

Este governador, ao contrário do capitão donatário Francisco Coutinho, soube relacionar-se com os índios, estreitou relacionamentos com Diogo Álvares Correia, português com grande prestígio junto dos tupinambás (maior nação índia do litoral e cercanias).

Com Tomé de Sousa veio também o padre Manuel da Nóbrega com os seus correligionários jesuítas que iniciaram uma cristianização em massa da América do Sul.

Tomé de Sousa foi um apoiante dos jesuítas e um protetor dos índios recém-convertidos. Voltou para Portugal em 1533 recebendo honras por D. João III, tornou-se vedor da sua casa e da fazenda prolongando-se até ao governo de D. Sebastião. Morreu em 1579.

10. Igreja

Antes de falarmos propriamente da Igreja em si e da sua fundação em terras brasileiras, temos de entender que várias foram as ordens religiosas que entraram no Brasil, ou por iniciativa régia ou por iniciativa da própria ordem.

Com a chegada de Tomé de Sousa, chegaram também os primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega e que criaram uma capela e um colégio dos meninos. Em 1582 fixaram-se os beneditinos e em 1665 os carmelitas descalços.

Entre 1514 e 1551 foram fundadas várias igrejas, paróquias, em diversas capitanias, com os seus próprios vigários, curas e capelões.

Em 1551 ainda não havia a igreja na cidade de Salvador que viria a ser elevada a catedral. A 31 de Julho de 1550, D. João III suplicou ao chefe da igreja católica a criação do primeiro bispado.

Segue-se uma breve passagem do documento:

“Nas terras que se chamam do Brasil muita povoação de cristãos, e há igrejas em que se celebram os ofícios divinos e ministram os sacramentos. E há esperança que muita da gente infiel e bárbara se converterá a nossa santa fé católica, de que já há muito princípio. E porque para bom governo do espiritual é necessário que naquelas partes haja bispos que hajam de governar a clerezia e povo, e doutrinar e ensinar a dita gente nas coisas de nossa fé, peço a Vossa Santidade que queira novamente criar em sé catedral a igreja que se chama do Salvador, na cidade outrossim chamada do Salvador…”.

A 25 de Fevereiro de 1551 o Papa Júlio III criou a Bula Super Specula Militantis Eclesiae que permitiu a criação da diocese de São Salvador da Bahia, a primeira no Brasil.

Nesta altura, a igreja espanhola na América estava muito mais desenvolvida que a portuguesa.

No panorama geral da América (incluindo território português e espanhol), a cidade de Salvador era a 23ª diocese e o 5º arcebispado da América em 1676.

Salvador só era a primeira cidade e a primeira diocese no contexto brasileiro.

O Bispado criado pela Bula anteriormente referida era o bispado de São Salvador da Bahia e não do Brasil.

Os territórios das outras capitanias não pertenciam à Diocese da Bahia. D. João III a 7 de Dezembro de 1551, na apresentação de D. Pedro Fernandes Sardinha a Tomé de Sousa e outros, confessa ter pedido ao Santo Padre que, enquanto não se criassem outros bispados, que o Bispo de Salvador pudesse ter os poderes e jurisdição sobre as restantes terras do Brasil.

A cidade de Salvador não teve o título de diocese do Brasil, mas foi efetivamente a cidade central. Foi a capital da Arquidiocese do Brasil de 1676 até 1892, momento em que se criou a arquidiocese de Rio de Janeiro (segunda do Brasil).

Foram várias as ordens religiosas que vieram para o Brasil, algumas por iniciativa própria e não a pedido do rei português. Os missionários da Companhia de Jesus foram dos primeiros e dos que maior presença tiveram.

Os primeiros chegaram com Tomé de Sousa, tendo como personagem principal, ou superior desse grupo, o Padre Manuel da Nóbrega. Em 1570, já possuíam conventos na Baia de Todos-os-Santos, assim como em Ilhéus e em Porto Seguro.

Em 1552 chegou o Bispo D. Pêro Fernandes Sardinha. Vários foram os aldeamentos governados pelos jesuítas nesta capitania, aldeamentos muito em contextos de sobrevivência. Aldeias como Espírito Santo (1556), Vera Cruz ou Santa Cruz (1560), Nossa Senhora da Assunção de Macamamu, São Tomé do Paripe e Porto do Tubarão.

11. Conclusão

Este trabalho, mesmo não muito aprofundado nem seletivo quanto a determinados aspetos devido à falta de tempo que a sua elaboração teve, é suficiente para mostrar a centralidade, a importância da Bahia para o império marítimo português e não só.

Concluímos em primeiro ponto que a primeira presença fixa portuguesa na região, não foi organizada, aliás, vemos um homem denominado pelos indígenas de Caramuru mais a sua tripulação que se fixou na região após um naufrágio. Tal português foi o primeiro a criar relações sustentáveis com os Tupinambás e não só.

Estes índios e mesmo o próprio Caramuru foram os responsáveis pelo insucesso governativo do capitão donatário Francisco Pereira Coutinho e pela destruição constante de engenhos.

Concluímos em segundo ponto, que esta zona detinha uma dos portos mais favoráveis para navegação e comunicação com outros locais, mantinha rotas bastante favoráveis tanto para a metrópole, como para outros locais como é o caso de Angola de onde vinham os escravos negros, tanto em tempo português como holandês e também em rotas comerciais clandestinas (vimos que recursos como o pau-brasil chegavam a Amesterdão sem passar por Lisboa primeiro).

Em terceiro ponto vemos a nível económico o grande desenvolvimento face a outras capitanias na evolução de engenhos, de extração de pau-brasil de várias espécies.

Bahia detinha uma grande mata. A sua proximidade com o oceano e cursos de água potável favoreceram a região na pesca.

Em quarto ponto, temos visto uma administração com várias mudanças.

Após o fracasso de Francisco Coutinho, vemos Tomé de Sousa com o título de Governador-Geral a fundar a cidade de Salvador e a desenvolver não só o Brasil mas como a Bahia especificamente, muito sob orientação do seu regimento. Vemos a igreja a tomar os seus desenvolvimentos, a formar as suas estruturas e a ter os seus núcleos primários na Bahia.

Por último, é de salientar as invasões francesas e holandesas. Os corsários franceses desde cedo que tentavam adquirir para si alguns lucros com o tráfico de mercadorias brasileiras; mas foram os holandeses que tiveram a pior conotação, foram eles que criaram mais estragos, que olharam para a Bahia não como posto comercial mas como posto de fixação.

Estes pretendiam controlar tudo, desde a produção do açúcar ao seu comércio passando pelo mercado de escravos de maneira a reter para si a totalidade dos lucros.

Neste tempo, Portugal está integrado na monarquia espanhola, temos a dinastia filipina em vigor e foi com ataques de forças conjuntas, portuguesas e espanholas, e mesmo com apoio de outros aliados, que foi possível recuperar a cidade de Salvador e não só. Há quem ache que a má estratégia tomada perante os holandeses, tenha levado aos holandeses em vez de desistirem do Brasil por completo, terem tentado outros polos de fixação como foi o caso de Pernambuco.

Em falta a estre trabalho, faltou falar como previsto, da fiscalidade colonial, da tributação e financiamento, a Fazenda Real, a Câmara e o Erário, entre outras questões.

Capitania da Baía de Todos os Santos – Povoamento, Economia e Política entre 1500-1697 – História do Brasil