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Instalação da Colônia Portuguesa no Brasil
Nesse capítulo você será capaz de:
- compreender o processo histórico que levou à instalação da colônia;
- refletir acerca das relações de poder estabelecidas com o processo de colonização do Brasil;
- ter consciência dos desdobramentos históricos da colonização do Brasil nos dias atuais;
- entender a colonização enquanto um processo de dominação.
1. Expedição de Martim Afonso de Souza e as Capitanias Hereditárias
Neste capítulo estudaremos a expedição de Martim Afonso de Souza, expedição esta considerada como o marco inicial do processo efetivo de povoamento e colonização do Brasil.
Esta expedição é chamada por alguns historiadores de “missão colonizadora”, pois pretendia introduzir na colônia a monocultura da cana-de-açúcar, além de garantir a posse da terra, pois a mesma estava sendo ameaçada por invasões de outras nações europeias que contestavam a legitimidade do Tratado de Tordesilhas.
Foi o responsável pela divisão do mundo em um meridiano estabelecido a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. As terras a ocidente pertenceriam à Espanha e as terras a oriente deste meridiano pertenceriam a Portugal.
Estudaremos também o processo histórico de criação das chamadas “Capitanias Hereditárias”, que na verdade eram grandes latifúndios doados pelo rei de Portugal à iniciativa privada. Veremos que o Brasil foi dividido em quinze quinhões, porém apenas dois deles prosperaram: a capitania de Pernambuco e a capitania de São Vicente.
1.1. Expedição Colonizadora de Martim Afonso de Souza
Era necessário colonizar para não perder a terra! Portugal tinha consciência disso, pois as nações europeias não aceitavam o Tratado de Tordesilhas, que airmava que Portugal e Espanha eram os únicos donos das terras da América.
Martim Afonso de Souza - Fundador da primeira vila do Brasil
A costa brasileira frequentemente era visitada por embarcações das mais variadas nacionalidades, principalmente a francesa, a inglesa e a holandesa, que tinham a intenção declarada de fundar colônias em terras do Brasil.
Segundo Fernando Novaes (1979, p. 55), “[…] a colonização propriamente dita obedeceu de início a preocupação antes de tudo política: visava-se, através do povoamento, preservar a posse já então disputada pelos corsários holandeses, ingleses e franceses”.
O historiador Boris Fausto (2007, p. 43) reairma o que foi citado anteriormente:
A expedição de Martim Afonso de Souza (1530-1533) representou um momento de transição entre o velho e o novo período.
Tinha por objetivo patrulhar a costa, estabelecer uma colônia através da concessão não hereditária de terras aos povoadores que trazia (São Vicente, 1532) e explorar a terra, tendo em vista a necessidade de sua efetiva ocupação.
Apesar da preocupação com as visitas indesejadas de corsários de outras nacionalidades e o medo de perder a posse da terra para os mesmos, este não foi o único fator que levou a organização da expedição.
Outros fatores determinaram a concretização desta, são eles:
- o comércio com o oriente entrou em declínio devido aos custos elevados, além da concorrência com franceses, ingleses e espanhóis;
- Portugal necessitava de novas alternativas par aaumentar seus lucros;
- a esperança de se descobrir metais preciosos nas terras.
Para garantir a posse da terra e criar novas alternativas comerciais, Portugal organizou a primeira grande expedição colonizadora destinada ao Brasil. Esta expedição era comandada pelo fidalgo Martim Afonso de Souza.
Cinco navios e uma tripulação de mais ou menos 400 pessoas. Era assim composta a expedição comandada por Martim Afonso de Souza, que partiu de Lisboa em dezembro de 1530.
Seu principal objetivo era iniciar a colonização do Brasil; por isso, icou conhecida como expedição colonizadora.
Além de iniciar a colonização, Martim Afonso de Souza também tinha como objetivos: combater os corsários estrangeiros, procurar ouro e fazer um maior reconhecimento geográico de nosso litoral.
Em 22 de janeiro de 1532, Martim Afonso fundou a primeira vila do Brasil, a Vila de São Vicente.
Além dessa vila, fundou alguns povoados, como Santo André da Borba do Campo e Santo Amaro.
Na região de São Vicente, Martim Afonso iniciou o plantio da cana-de-açúcar. Um ano após o plantio das primeiras mudas, instalou-se o primeiro engenho de açúcar do Brasil.
FONTE: COTRIM, Gilberto. História do Brasil: uma olhar crítico. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 60.
A expedição de Martim Afonso de Souza enfrentou muitas dificuldades, pois as terras Brasileiras eram praticamente virgens.
A grande virtude desta expedição foi ter fundado a vila de São Vicente, no atual litoral de São Paulo, e de ter introduzido o cultivo da cana-de-açúcar, além de ter feito várias expedições com a intenção de explorar o litoral e o interior do Brasil.
Segundo Sergio Buarque de Holanda (2007, p. 108):
Nenhuma expedição anterior tivera a importância dessa para o desenvolvimento dos planos de ocupação efetiva da terra.
O próprio sertão chegou a ser percorrido em alguns pontos. Assim foi que do Rio de Janeiro, onde a esquadra permaneceu cerca de 90 dias, foram expedidos quatro homens pela terra adentro.
Regressariam ao cabo de dois meses, depois de correr cento e quinze léguas, trazendo consigo amostras de cristal, notícia do longínquo rio Paraguai e a informação de que existia muito ouro e prata naquelas partes.
No próximo item iremos estudar a questão da introdução das Capitanias Hereditárias, as mesmas foram instituídas alguns anos após a chegada da expedição de Martim Afonso de Souza ao Brasil.
1.2. Capitanias Hereditárias
O reino português não possuía recursos para colonizar o Brasil, e o mais importante, fazer com que a colônia produzisse lucros.
Este era um sério problema que deveria ser resolvido pelos portugueses. A solução temporária veio com a fundação das Capitanias Hereditárias, transferindo assim a responsabilidade de povoar e colonizar para a iniciativa particular dos futuros donatários.
- Ilha de Vera Cruz (1500) Terra Nova (1501)
- Terra dos Papagaios (1501)
- Terra de Vera Cruz (1503)
- Terra de Santa Cruz (1503)
- Terra Santa Cruz do Brasil (1505)
- Terra do Brasil (1505)
- Brasil (a partir de 1527)
(BUENO, 2003, p. 36)
Desta forma, em 1534, o Brasil foi dividido em 15 lotes de terras, que deveriam ser administrados pelos donatários nomeados pelo rei.
Os futuros proprietários eram pessoas de razoável poder econômico, porém não eram nobres, pois os nobres preferiam investir seus recursos na África ou na Índia.
O Brasil nesta época não era confiável para grandes investimentos, pois tudo estava para ser feito.
Por esse motivo as capitanias eram chamadas de Capitanias Hereditárias (COTRIM, 1999, p. 60).
Apesar disso, os donatários não eram proprietários das terras, isso signiicava que os mesmos não poderiam vender as terras ou dividi-las, isso era um direito do rei. Ainda assim os donatários possuíam vastos poderes, tanto na esfera econômica, como na administrativa.
Do ponto de vista administrativo, eles tinham o monopólio da justiça, autorização para fundar vilas, doar sesmarias, alistar colonos para serem militares e formar milícias sob seu comando (FAUSTO, 2007, p. 44).
Ainda citando Boris Fausto (2007, p. 45):
Essa tese e a própria discussão perderam hoje a importância que já tiveram, cedendo lugar à tendência historiográfica mais recente, que não considera indispensável rotular com etiquetas rígidas formações sociais complexas que não reproduzem o modelo europeu.
Sem avançar neste assunto, lembremos que ao instituir as Capitanias Hereditárias a Coroa lançou mão de algumas fórmulas cuja origem se encontra na sociedade medieval europeia.
É o caso, por exemplo, do direito concedido aos donatários de obter pagamento para licenciar a instalação de engenhos de açúcar; esse direito é análogo às “banalidades” pagas pelos lavradores aos senhores feudais.
Mas, em essência, mesmo na sua forma original, as Capitanias Hereditárias representaram uma tentativa transitória e ainda tateante de colonização, com o objetivo de integrar a Colônia à economia mercantil europeia.
Apesar de todo o alarde que a historiográfica faz acerca das capitanias hereditárias apenas duas floresceram, são elas: São Vicente e Pernambuco.
As outras fracassaram logo nos primeiros anos, ou pela falta de recursos, ou por ataques de índios, ou pelo desinteresse do próprio donatário.
O florescimento das capitanias de Pernambuco e São Vicente esteve sempre associado ao cultivo da cana-de-açúcar que prevaleceu desde a sua fundação em ambas as capitanias.
Ou da caça ao índio que foi uma importante atividade econômica na capitania de São Vicente, pois os vicentinos passaram a vender mão de obra escrava índia para as demais regiões do Brasil.
É importante salientar que o Brasil inicialmente se transformou em uma colônia muito diferente das que se criaram na América do Norte, ou mesmo na América Espanhola, a partir dos séculos XVI e XVII.
Segundo Caio Prado Junior:
Nessa modalidade de colonização, o objetivo de nossos povoadores não era, de modo algum, produzir por conta própria (e menos ainda por meio de seu próprio trabalho), mas, primordialmente, enriquecer o mais depressa possível pela exploração dos recursos naturais disponíveis e do trabalho alheio em bases servis – mediante a escravização, primeiro dos povos indígenas da região e depois de africanos especialmente importados (SZMRECSÁNYI, 1998, p. 12).
Essa mentalidade foi muito prejudicial ao Brasil, pois tratava o país como um lugar a ser colonizado com razões puramente exploratórias. Esta visão irá se intensificar, perdurando por muitas décadas.
Aos poucos, em função da falência e do abandono, as capitanias foram sendo retomadas pela Coroa, sendo que as mesmas desapareceram definitivamente na segunda metade do século XVII.
Aos poucos as capitanias foram sendo retomadas pela Coroa, sendo que as mesmas desapareceram definitivamente na segunda metade do século XVII.
No próximo capítulo estudaremos a instituição do Governo Geral e fundação da cidade de Salvador.
2. Neste capítulo você estudou que:
- A expedição de Martim Afonso de Souza foi muito importante para o início da colonização do Brasil.
- O Brasil foi dividido em 15 capitanias hereditárias.
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- Independência do Brasil – Rompimento dos laços coloniais no Brasil
- Império Português no Brasil – Família Real Portuguesa no Brasil
- Transferência da corte portuguesa para o Brasil
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- Periodo de Transição entre o Brasil Colônia e Brasil Império
- Engenho Colonial Açucareiro no Brasil
- Monocultura, Trabalho Escravo e Latifúndio no Brasil Colônia
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