Instalação do Governo Geral no Brasil e a Fundação de Salvador

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Instalação do Governo Geral no Brasil e a Fundação de Salvador

1. Introdução

Estudaremos neste tópico a instalação do Governo Geral.

Este acontecimento histórico foi um importante marco na história colonial brasileira, pois foi a partir deste acontecimento que o povoamento e a colonização do Brasil se intensificou.

Isto permitiu que a colônia obtivesse um maior desenvolvimento, principalmente no aspecto relacionado ao cultivo da cana-de-açúcar, bem como a instituição de engenhos açucareiros que passaram a produzir o valioso produto.

Além disso, estudaremos o processo histórico que levou à fundação de Salvador, atual capital da Bahia, em 1º de maio de 1549.

A cidade de Salvador passaria a ser a primeira capital do Brasil e um importante centro comercial e cultural, pois foi a partir de Salvador que as bases da colonização do Brasil foram lançadas.

Fundação de Salvador - Primeira Capital do Brasil

2. Governo-Geral do Brasil

Com a derrocada do projeto das Capitanias Hereditárias, Portugal viu-se na obrigação de assumir a tarefa de povoar e colonizar deinitivamente o Brasil.

No centro desta questão está a instituição do Governo-Geral.

Porém, para reorganizar o processo de colonização, pois o mesmo estava esfacelado em virtude da mal sucedida experiência colonizadora das capitanias hereditárias, Portugal teria que investir uma grande soma de moedas.

Conforme foi dito anteriormente, a experiência das capitanias hereditárias foi um investimento privado, a Coroa não desembolsou nenhum centavo nesta tarefa.

Chegava, agora, a hora do rei de Portugal assumir deinitivamente, para si, a tarefa de povoar e colonizar a colônia.

Segundo Eduardo Bueno (2006, p. 32):

Para reorganizar o processo de ocupação e colonização da América portuguesa, seria necessário investir cerca de 400 mil cruzados, o equivalente a 1,4 toneladas de ouro.

Dessa vez, porém, o dinheiro não viria de investidores particulares, arrendatários ou especuladores, mas do Tesouro Régio. Tesouro, aliás, progressivamente depauperado, pois Portugal atravessava uma grave crise econômica que, desde 1537, só fazia crescer.

Em 1547, o reino possuía em caixa pouco mais de 3 milhões de cruzados, mas devia 3 milhões e 880 mil, a maioria em empréstimos a juros de 25% ao ano.

Criar o Governo Geral no Brasil significaria, portanto, despender mais de 1/8 da receita régia num momento em que a Coroa devia mais do que arrecadava.

Para investir tanto dinheiro em um território que, até então, era menos rentável dentre todas as possessões ultramarinas portuguesas, o rei Dom João III e seus assessores precisavam ter bons motivos.

Nesta época, a América portuguesa era pouco lucrativa.

Além disso, ela era pouco povoada, pois viviam aqui não mais do que 2 mil colonos de origem europeia.

Apesar disso, o rei fazia questão que o Brasil fosse colonizado e povoado, pois esse posicionamento estava ligado “[…] a uma política imperial na qual o definhamento financeiro da Índia, o avanço mulçumano no Marrocos e no Mediterrâneo e as sempre instáveis relações de Portugal com as Coroas vizinhas desempenharam papel preponderante” (BUENO, 2006, p. 33).

O estabelecimento do Governo-Geral iria permitir um maior controle da colônia por parte de Portugal.

A Coroa cada vez mais iria impor os seus desejos sobre as terras americanas.

A centralização imposta pelo Governo Geral irá diminuir sensivelmente o poder dos donatários, assim Portugal criava as bases da centralização política no Brasil. Certamente, e não é exagero afirmar que, o Governo Geral contribuiu em muito para a atual configuração do território brasileiro, pois somos o único país da América Latina que não viu seu território se fragmentar em pequenos estados.

Ainda citando Bueno (2006, p. 33-34):

O Estado português começara a estabelecer, a partir de 1540, uma série de mecanismos que lhe haviam permitido aumentar o controle, a coerção e o domínio sobre seus súditos.

Essas novas e eficientes formas de exercícios de poder incluíam a realização de recenseamentos populacionais, alistamento militar obrigatório, deinição mais rígida das fronteiras do reino e criação de um sistema judicial mais poderoso e intrusivo – além, é claro, de formas de tributação mais amplas, associadas a métodos de cobrança mais eficientes.

Os novos mecanismos de controle desse governo mais forte, centralizado e racional iriam se tornar presentes não só no cotidiano daqueles que viviam em Portugal: tão cedo quanto possível, seriam exportados para os territórios ultramarinos.

O estabelecimento do Governo Geral – e a concentração da Coroa – desponta como a face mais visível desse processo em relação ao Brasil.

Resumindo, a instituição do Governo Geral, em 1º de abril de 1549, tinha como principal objetivo organizar e botar ordem na casa.

Isso seria feito na forma de normatização dos impostos, das condutas, e o principal, submeter não apenas os índios revoltosos às regras dos colonizadores portugueses, mas todos aqueles que, de alguma forma, contestassem a autoridade do rei.

O que estava prestes a se iniciar no Brasil com a instalação do Governo Geral era, portanto, “uma reação do Estado contra a ambiguidade, a fraqueza e a experimentação” que haviam marcado a aventura colonial dos portugueses na primeira metade do século XVI, como observa o historiador norte-americano Harold B. Johnson.

Esse “movimento rumo à rigidez e à codificação”, e a deliberada “exclusão de alternativas”, decretaria o fim daquilo que, com alguma liberalidade, se pode chamar de “período romântico” do expansionismo luso.

Do ponto de vista dos que estavam do outro lado do processo – no caso do Brasil, os colonos que tentavam reinventar suas vidas no trópico, lutando para libertar-se das amarras e “travões” sociais tão presentes no reino –, as novas regras seriam percebidas como uma profunda intromissão em seu cotidiano.

Como não é difícil supor, os portugueses radicados na América fariam de tudo para conspirar contra a nova ordem.

Pode-se afirmar, por isso, que a chegada do Governo Geral assinala o primeiro conflito entre o indivíduo e o Estado em terras brasileiras (BUENO, 2006, p. 36).

Juntamente com a expedição que trouxe o primeiro governador geral do Brasil – Tomé de Sousa – estavam presentes os primeiros jesuítas, Manuel da Nóbrega e outros cinco padres.

Estes jesuítas seriam os responsáveis pela instalação das primeiras escolas na colônia. Além disso, eles tinham a árdua tarefa de catequizar os indígenas.

Mapa da Baia de Todos os Santos de 1644 - Este raro mapa de Salvador e da Baía de Todos os Santos é uma representação do ataque holandês e captura da cidade de Salvador em maio de 1624. Salvador, então capital do Brasil, era um porto estratégico sob controle português. Os holandeses, determinados a assumir o controle do Brasil, formaram a Companhia das Índias Ocidentais em 1621 e enviaram uma grande expedição ao Brasil. Em 8 de maio de 1624, a frota holandesa sob o comando do almirante Jacob Willekens e do vice-almirante Pieter Heyn chegou a Salvador e atacou a cidade. Os holandeses conseguiram capturar a cidade, embora os portugueses tenham recuperado o controle menos de um ano depois. Este mapa mostra a cidade de Salvador e suas fortificações, com os navios holandeses avançando sobre a cidade. O restante do litoral é esparsamente gravado com algumas pequenas cidades, igrejas e assentamentos. O mapa é orientado com o norte para a esquerda e apresenta uma bela cartela de tiras que incorpora a escala de distância. Publicado no relato de De Laet sobre a história da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais desde seu início até 1636. "Baya de Todos os Sanctos", de Laet, Joannes — Mapa da Baia de Todos os Santos de 1644 – Este raro mapa de Salvador e da Baía de Todos os Santos é uma representação do ataque holandês e captura da cidade de Salvador em maio de 1624. Salvador, então capital do Brasil, era um porto estratégico sob controle português.

Os três primeiro governadores do Brasil foram:

Tomé de Sousa: foi o fundador da cidade de Salvador. Ele governou de 1549 até 1553 e sua expedição, composta de seis navios, trouxe cerca de mil pessoas, além de gado, cavalos e ovelhas. Nesta época, foi criado o primeiro bispado brasileiro, início da pecuária e do cultivo da cana-de-açúcar, além da fundação de engenhos.
Duarte da Costa: segundo governador-geral do Brasil. Ele governou de 1553 até 1558 e sua expedição trouxe o jesuíta José de Anchieta. No seu governo os franceses invadiram o Rio de Janeiro e fundaram um povoado chamado de “França Antártica”.

Em janeiro de 1554, José de Anchieta e Manuel da Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo. Junto a esse colégio, nasceu a vila que deu origem à cidade de São Paulo.

Mem de Sá: foi o terceiro governador-geral do Brasil. Ele governou de 1558 até 1572 e expulsou os franceses do Rio de Janeiro, combateu os índios, sendo o responsável pela destruição de mais ou menos trezentas aldeias, incentivou a importação de negros africanos para servirem de mão de obra escrava.

Desta forma, o Governo-Geral se instituiu no Brasil, tendo como principal característica a centralização política e a normatização das condutas dos habitantes do Brasil.

No próximo item estudaremos a fundação da cidade de Salvador e sua importância no contexto do Brasil colonial.

3. Fundação de Salvador

São Salvador da Bahia de Todos os Santos começou a ser construída no dia 1 de abril de 1549.

Vista da cidade de Salvador em 1625 – Essa bela vista retrata uma frota holandesa na baía de Todos os Santos atacando a cidade de São Salvador e a frota mercante portuguesa em 1625. Os edifícios estão agrupados na crista da baía, com quatro fortes principais protegendo o porto. Uma chave abaixo identifica 24 locais importantes. São Salvador foi o principal porto marítimo do Brasil e um importante centro da indústria açucareira e do comércio de escravos. Esta vista é da importante History of the Netherlands (História da Holanda) de Van Meteren.

Ela foi a primeira capital do Brasil, sendo que sua construção foi cuidadosamente planejada e coordenada diretamente por Tomé de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil.

Na ensolarada manhã de 29 de março de 1549 – uma sexta-feira, como no dia da partida –, após exatas oito semanas de viagem, a frota do governador avistou terra.

Eram os baixios arenosos de Tatuapara (hoje praia do Forte), que se prolongavam até a ponta de Itapuã.

Depois de deixar para trás os pontiagudos recifes do rio Vermelho – temível barreira de corais onde, trinta anos antes, Caramuru naufragara –, os navios de Tomé de Sousa contornaram a ponta do Padrão, penetrando, um a um, na baía de Todos os Santos (BUENO, 2006, p. 86).

A região da atual Salvador foi escolhida para abrigar a capital do Brasil, pois tinha boa posição geográfica além de possuir uma baía segura e um bom porto.

Além disso, há mais de trinta anos vivia ali Diogo Álvares, o Caramuru, que, foi muito importante na fundação da cidade, pois ajudou Tomé de Sousa na árdua tarefa de construir a cidade.

A expedição de Tomé de Sousa trouxe diversos profissionais que vieram com a tarefa de construir a cidade.

Sobre esta questão, veja como Eduardo Bueno (2006, p. 82) descreve esta situação:

Mas os objetivos da expedição, como se sabe, não eram apenas militares.

Por isso, um conjunto de artesões, cujas habilidades eram indispensáveis à construção da nova cidade, misturava-se à soldadesca e à maruagem, perambulando entre as cobertas dos navios.

Esses artesões vinham sob o comando do “mestre da pedraria” Luis Dias, arquiteto de renome, responsável pelo projeto e encarregado de supervisionar as obras da primeira capital do Brasil.

Da equipe de Luis Dias faziam parte 15 carpinteiros, nove ferreiros, oito serradores, oito telheiros, cinco caieiros, quatro serralheiros, quatro carvoeiros e três cavouqueiros, além de 16 pedreiros – um total de 72 profissionais que, tão logo se iniciassem as obras, seriam auxiliados por pelo menos 62 degredados.

Esses artesões ganhavam em média 1.200 reais por mês. Os degredados, cujas penas incluíam trabalhos forçados, recebiam ainda assim 330 reais por mês (abaixo do soldo mínimo de 360 reais.)

Podemos perceber a importância da fundação da cidade de Salvador em função da quantidade de artesões que vieram com a expedição de Tomé de Sousa.

A cidade é consequência do processo de instalação do Governo Geral, sua construção possui uma simbologia muito grande, pois representa os novos ideais de Portugal relacionados ao Brasil, no dizer de Sergio Buarque de Holanda (2007, p. 129), Salvador representa:

Dessa estrutura a cidade de Tomé de Sousa haveria de ser o centro e, de todas as capitanias hereditárias, segundo o dirá no século seguinte um frade historiador, filho da mesma cidade, “como o coração no meio do corpo donde todas […] se socorressem e fossem governadas”.

É justo, pois, que lhe deem o governo-geral, com os auxiliares que trouxe, o principal de suas necessidades durante os primeiros tempos, corresponde nisso, aliás, a um vivo empenho da Coroa, desde que ficara decidido inaugurar-se uma nova fase na vida da colônia.

A todos os trabalhos estariam presente e solícito o próprio Tomé de Sousa: segundo tradição oral registrada ainda por Frei Vicente de Salvador, que pôde colher pessoalmente algumas pessoas daquele tempo, era ele “o primeiro que lançava mão do pilão para os taipais e ajudava a levar a seus ombros os caibros e madeiras para as casas, mostrando-se a todos companheiro afável”.

A simbologia relacionada a Salvador comprova a intenção portuguesa de intensificar o povoamento e colonização do Brasil.

Sua fundação cria novos horizontes para a colonização portuguesa. A partir deste esforço, o Brasil entrará definitivamente nos planos portugueses de futuro, a colônia será integrada à economia da metrópole através da intensificação crescente do cultivo da cana-de-açúcar e manufatura do açúcar nos engenhos.

Acerca disso, Eduardo Bueno (2006, p. 97-98) afirma:

Salvador se transformaria em um símbolo ainda mais sólido do que Mazagão.

Afinal, como já notaram os especialistas, a primeira capital do Brasil foi a “pedra de toque” que marcou o verdadeiro início de uma revolucionária política de urbanização dos territórios ultramarinos, estabelecendo o momento em que “o projeto imperial começou a voltar-se em projeto colonial”.

“Salvador foi o primeiro ramo a marcar o vínculo entre as cidades reguladas e as cidades da futura escola portuguesa de urbanização da Índia”, anotou Walter Rosa em seu ensaio Cidades Hindoportuguesas.

O erguimento daquela “fortaleza forte” iria comprovar que os portugueses estavam determinados a transformar as meras franjas litorâneas que até então constituíam seu império em um território colonial, fortificado e urbanizado.

Como vimos, a fundação de Salvador foi um marco na mudança de mentalidade dos portugueses com relação ao Brasil.

Após 1549, a história do Brasil entrará em uma nova fase.

A metrópole irá intensificar o “pacto colonial”. Além disso, ela irá intensificar o controle sobre a produção econômica na colônia. A fundação da cidade irá cobrar o seu preço!

No próximo capítulo iremos estudar a implantação do projeto civilizatório português para o Brasil, projeto este baseado no latifúndio, trabalho escravo e monocultura.

4. Neste capítulo você estudou que:

Como estabelecimento do Governo-Geral, há um maior controle da colônia por parte de Portugal. A centralização imposta pelo Governo-Geral irá diminuir, sensivelmente, o poder dos donatários, assim Portugal cria as bases da centralização política no Brasil.
A fundação da cidade de Salvador, em 1549, é consequência do processo de instalação do Governo-Geral. Sua construção possui uma simbologia muito grande, pois representa os novos ideais de Portugal relacionados ao Brasil.