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Entre o regime colonial e a instalação do Império no Brasil
A independência do Brasil não se deu da noite para o dia, a partir do desejo individual do príncipe regente, mas ela foi de fato o resultado de um processo político, econômico e cultural, que envolveu uma série de circunstâncias e interesses.
A partir desta capítulo você será capaz de:
- identificar as principais características do último período da História do Brasil Colonial;
- associar os movimentos de emancipação no Brasil, com as revoluções industrial e francesa;
- perceber determinadas transformações sociais, políticas, econômicas e culturais, advindas com a mudança da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro;
- compreender a proclamação da independência do Brasil como resultado de um processo e não enquanto um fato isolado.
Os períodos foram divididos em fases temporais
- os movimentos de contestação
- a transferência da Corte
- o império português nos trópicos
- rompimento dos laços coloniais
Os movimentos de contestação
1. Introdução
Iniciarmos um estudo sobre o processo de independência da América Portuguesa, comumente conhecida como Brasil.
Esse processo, por sua vez, pode ser percebido como a última fase do período colonial brasileiro, ou, como uma época de transição, entre o regime colonial e a instalação do Império.
Nossa história começa no século XVIII.
O século XVIII, também conhecido como o “século das luzes”, foi uma época de intensas transformações na Europa ocidental.
Creio que você deve se lembrar que a palavra “luz”, neste caso, é uma metáfora, que está associada à “razão”.
Naqueles tempos, por sua vez, enfatizava-se a ilosoia iluminista e os conhecimentos cientíicos.
Portanto, o século XVIII apresenta-se como um novo período histórico, identiicado pelo Iluminismo e pela Revolução Industrial.
Sinônimos, por extensão de sentido: Lilosoia das Luzes, Ilustração, Esclarecimento, Século das Luzes (HOUAISS, 2001, 1572).
Neste sentido, o movimento iluminista tem uma significativa influência no processo de emancipação do Brasil.
Além disso, os acontecimentos revolucionários do final do século XVII e século XVIII também aparecem como pano de fundo para a compreensão da independência de nosso país.
Vamos aos principais acontecimentos.
No final do século XVII, na Inglaterra, a monarquia absolutista teve sua primeira grande derrota, com a Revolução Gloriosa (1688).
Na América do Norte, em 1776 as Treze Colônias declararam independência e romperam o domínio inglês.
Em 1789 a Revolução Francesa selou uma nova fase política, com o regime republicano.
Por sua vez, o sistema econômico capitalista se afirmava após a Revolução Industrial e a exploração do trabalho assalariado.
No bojo destes movimentos revolucionários da burguesia (revoluções liberais), se deu, concomitantemente, a luta contra o tráfico de escravos.
A primeira nação a abolir a escravidão foi a Inglaterra em 1807.
Já na América, em 1791, foi proclamada a independência do Haiti, sob a influência dos ideais franceses de “liberdade, igualdade e fraternidade”.
De fato, estes acontecimentos prepararam o terreno para o fim do regime colonial no Brasil.
Segundo Mary Del Priore (2001, p. 174):
Livre-cambismo, igualdade civil, trabalho livre, liberdade e propriedade eram considerados direitos naturais dos indivíduos.
De maneira geral, estes fatos apresentam-se como um rompimento com o Antigo Regime da Europa Ocidental (período conhecido como Idade Moderna), caracterizado por uma política absolutista (Absolutismo) e uma economia de mercado protecionista.
Neste primeiro tópico estudaremos os principais acontecimentos que marcaram o processo de independência do Brasil.
Iniciaremos nossa viagem ao passado colonial da América Portuguesa, a partir das últimas décadas do século XVIII, na região de Minas Gerais.
Mas percorreremos outros tempos e lugares, a fim de entender melhor os motivos que levaram Dom Pedro I a declarar, com o apoio da elite colonial brasileira, o rompimento dos laços de dependência com Portugal.
Tiradentes e a Inconfidência Mineira14:47
Conjuração Carioca
Conjuração Baiana25:49
Museu da Inconfidência em Ouro Preto MG25:49
2. Processo de Emancipação do Brasil Colônia
No dia 7 de setembro de 1822, na região do Ipiranga, em São Paulo, o príncipe Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil.
A independência do Brasil representou um ato simbólico da autonomia política do país, que deixava de ser uma colônia portuguesa para se transformar em um Estado autônomo.
Porém a emancipação do Brasil não se deu da noite para o dia, a partir do desejo individual do príncipe regente, mas ela foi de fato o resultado de um processo político, econômico e cultural, que envolveu uma série de circunstâncias e interesses.
Vejamos então alguns dos principais conlitos que marcaram o processo de emancipação do Brasil.
2.1. Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira (inconfidência significa: deslealdade, traição contra um soberano), foi um dos principais movimentos pela libertação da Colônia.
As ideias liberais, vindas de além-mar e determinadas por motivos econômicos internos, constituem-se como fatores fundamentais para explicar esta revolta que aconteceu na capitania de Minas Gerais.
A história da mineração no Brasil começa com os paulistas (bandeirantes), que em suas expedições pelo interior do Brasil, realizaram, em 1695, um antigo desejo da coroa portuguesa: descobriram as primeiras jazidas de ouro.
Foi no Rio das Velhas, em Minas Gerais, próximo à atual Sabará.
Daí em diante foi crescente o movimento de imigração para o Brasil, com os estrangeiros e colonos rumando em massa para a região sudeste, começando uma nova fase política, econômica e cultural do Brasil colonial.
Segundo Boris Fausto (2007, p. 98), nos primeiros sessenta anos do século XVIII, “[…] chegaram de Portugal e das Ilhas do Atlântico cerca de 600 mil pessoas, em média anual de 8 a 10 mil, gente da mais variada condição, desde pequenos proprietários, padres, comerciantes, até prostitutas e aventureiros”.
A imigração de portugueses foi tão grande que o governo passou a controlar e proibir a saída para o Brasil.
Em março de 1720, a Coroa lançou um decreto restringindo a imigração, a partir daquela data para embarcar era preciso apresentar um passaporte especial.
A mineração fez a população colonial crescer rapidamente.
No fim do primeiro século do período colonial, a América Portuguesa contava com aproximadamente 100 mil habitantes; no fim do século XVII a população girava em torno de 300 mil pessoas; no final do século XVIII a Colônia passou a contar com cerca de 3 milhões e trezentos mil habitantes.
As consequências deste crescimento são signiicativas: o valor da terra caiu, em função da valorização do ouro, e os centros urbanos se desenvolveram.
Onde antes era sertão nasceram vilas e cidades, como: Sabará, São João del-Rei, Tiradentes, Diamantina e Vila Rica (atual Ouro Preto).
As principais foram, sem dúvida, o surto demográfico que então se processou, com o deslocamento de parte da população colonial e o luxo migratório; a abertura de nova e extensa área de povoamento; o conhecimento amplo da terra, com as penetrações, devassando quase totalmente o Brasil […]; as ligações internas e a circulação terrestre que correspondem aos roteiros da região mineradora a São Paulo, ao Rio de Janeiro, a Goiás, a Mato Grosso, sem falar no longo roteiro para a zona platina; à criação de novas Capitanias, a de Minas Gerais (1720) e a de Goiás e Mato Grosso (1749); o deslocamento da sede colonial da cidade de Salvador para a do Rio de Janeiro (1763); ao enorme aumento do aparelho administrativo, particularmente nos setores fiscal, militar e judiciário […].
A descoberta de ouro foi feita em um momento de queda do preço do açúcar, devido à concorrência antilhana, e passou a representar, de fato, uma importante fonte de renda para a metrópole portuguesa.
A criação das capitanias, anteriormente citadas, foi consequência das preocupações de Portugal em controlar, administrativa e militarmente, as regiões de mineração.
A “Intendência das Minas” (criada em 1702) foi o órgão de controle daquelas paragens, e tinha as funções de: administrar o território aurífero, julgar questões ligadas à mineração e cobrar os impostos – neste caso, a Coroa ficava com um quinto dos metais extraídos.
A cobrança abusiva de impostos, aliada às influências dos ideais de liberdade, culminou na Inconidência Mineira.
Nas últimas décadas do século XVIII as minas davam sinais de esgotamento, e os mineradores, que formavam a elite da sociedade, não conseguiam saldar suas dívidas com o governo.
A pressão da Coroa resultou na “derrama” (cobrança forçada dos impostos – em forma de arrobas de ouro), que, por sua vez, incitou as manifestações contrárias ao governo português.
Membros da elite mineira, que lideraram o movimento rebelde, como João Joaquim da Maia e José Álvares Maciel, estudaram em universidades europeias, outros, por sua vez, compunham a “nova” classe média urbana.
Tiradentes, José Joaquim da Silva Xavier, foi uma exceção no grupo. De família pobre trabalhou como oficial militar e dentista nas horas vagas.
A imagem heróica de Tiradentes, enquanto mártir, é uma construção histórica que ganhou projeção no im do século XIX, com a proclamação da República.
Segundo Boris Fausto (2007, p. 118):
Há indícios de que o grande espetáculo, montado pela Coroa portuguesa para intimidar a população da colônia, causou o efeito oposto, mantendo viva a memória do acontecimento e a simpatia pelos inconfidentes.
A atitude de Tiradentes, assumindo toda a responsabilidade pela conspiração, a partir de certo momento do processo, e o sacrifício final facilitaram a mitificação de sua figura, logo após a proclamação da República.
O objetivo dos inconfidentes era libertar o Brasil do controle colonial lusitano e proclamar a República, a qual teria como modelo a Constituição dos Estados Unidos da América.
Interessante notar que a libertação dos escravos representou o ponto de discórdia entre o grupo rebelado, pois alguns deles eram, inclusive, senhores de escravos.
2.2. Conjuração Fluminense ou Conjuração Carioca
As ideias liberais atravessaram o Atlântico, foram apropriadas por diversos grupos de intelectuais de elite, e serviram de base ideológica para os movimentos de emancipação do Brasil.
Entre eles apontamos a Conjuração Fluminense, que criticava o governo monárquico e aconteceu na cidade do Rio de Janeiro em 1794, então capital da Colônia.
Os conjurados formaram a Sociedade Literária, uma associação de intelectuais (escritores e poetas) que debatia, de maneira geral, obras de filósofos iluministas.
Os assuntos relacionados à política, filosoia e ciência eram motivos de discussões.
Mariano José Pereira da Fonseca, por exemplo, foi acusado de possuir em sua casa uma obra de Rousseau.
Assim como outros movimentos liberais, os integrantes da Conjuração Carioca foram delatados, porém, neste episódio, os envolvidos foram libertos após um pequeno período de detenção.
Contudo, nos interessa perceber que as ideias liberais eram temas de debates, e conquistavam corpos e mentes em diferentes cidades brasileiras.
Com ideais liberal-democráticos, os conjurados defendiam o racionalismo e a liberdade de pensamento.
2.3. Conjuração Baiana
No ano de 1798 ocorreu outro movimento de luta contra o regime colonial português.
Na Bahia, em uma Loja Maçônica (maçonaria), foi fundado o grupo “Cavaleiros da Luz”.
Como o próprio nome indica, os ideais da Revolução Francesa eram temas de debate nas reuniões daquela sociedade.
Porém, diferentemente do que houve em Minas e no Rio de Janeiro, a Conjuração Baiana, ou dos Alfaiates (os alfaiates destacaram-se na conspiração), foi um movimento de libertação que contou com a participação de grupos mais humildes.
Sociedade de caráter secreto, sua origem remonta às confrarias medievais, que detinham o segredo das construções de Igrejas.
Durante o século XVIII os maçons (“Pedreiros”) deram um sentido político ao seu agrupamento em clubes (ou lojas), organizando-se sob certos princípios.
Sua principal bandeira era a luta contra o poder da monarquia absoluta.
Os focos mais importantes de irradiação dessas ideias foram as universidades. […] Na época da Independência, duas tendências se confrontaram dentro do “Grande Oriente”, a principal loja maçônica brasileira: a chamada maçonaria “vermelha”, dos liberais radicais, e a monarquia “azul”, dos partidários de José Bonifácio (BARROS, 1994, p. 7).
Conforme o historiador Boris Fausto (2007, p. 119): “a escassez de gêneros alimentícios e a carestia deram origem a vários motins na cidade, entre 1797 e 1798”.
Ainda, segundo o mesmo autor, “os conspiradores defendiam a proclamação da República, o fim da escravidão, o livre comércio especialmente com a França, o aumento do salário dos militares, a punição de padres contrários à liberdade”.
Nas palavras da historiadora Mary Del Priore (2001, p. 185): “[…] artífices, soldados, mestre-escolas assalariados, na maioria mulatos, gente exasperada contra a dominação portuguesa e a riqueza dos brasileiros”, formaram um corpo na luta contra os privilégios e desigualdades sociais.
O movimento de revolta tinha como ideal “a construção de uma sociedade igualitária e democrática, onde as diferenças de raça não estorvassem as oportunidades de emprego, nem a mobilidade social” (PRIORE, 2001, p. 185).
Importante ressaltar, que o movimento de contestação da Bahia diferencia-se da Inconfidência Mineira e da Conjuração Fluminense, pois defendia a libertação dos escravos e, seguindo o pensamento liberal burguês, agiam a favor da abertura do porto da cidade de Salvador, ao comércio marítimo com outras nacionalidades.
Convido você a ler o panleto revolucionário na sequência.
Ele foi fixado em diversos lugares de Salvador, na manhã de 12 de agosto de 1798.
Aviso ao Povo Bahiense
Ó vós homens cidadãos; ó vós Povos curvados, e abandonados pelo Rei, pelos seus despotismos, pelos seus Ministros.
Ó vós Povo, que nascestes para seres livre e para gozardes dos bons efeitos da liberdade, ó vós Povos, que vivereis flagelados com o pleno poder do indigno coroado, esse mesmo rei que vós criastes; esse mesmo rei tirano é quem se irma no trono para vos roubar e para vos maltratar.
Homens, o tempo é chegado para a vossa ressurreição, sim para ressuscitardes do abismo da escravidão, para levantardes a sagrada Bandeira da Liberdade.
A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento; a liberdade é a doçura da vida, o descanso do homem com igual paralelo de uns para outros, finalmente a liberdade é o repouso e a bem-aventurança do mundo.
A França está cada vez mais exaltada, a Alemanha já lhe dobrou o joelho, Castela só aspira sua aliança, Roma já vive anexa, o Pontíice está abandonado, e desterrado; o rei da Prússia está preso pelo seu próprio povo, as nações do mundo todas têm seus olhos fixos na França, a liberdade é agradável para todos; é tempo povo, povo, o tempo é chegado para vós defenderdes a vossa Liberdade; o dia da nossa revolução; da nossa Liberdade e de nossa felicidade está para chegar, animai-vos que sereis felizes.
Vocabulário:
Despotismo: forma de governo baseada na tirania, no autoritarismo. Vexar: maltratar, perseguir, humilhar.
FONTE: Memórias históricas e políticas da província da Bahia. Bahia, Imprensa Oficial do estado, 1931. v. III, p. 106-7.
Documentos de história do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo: Scipione, 1997.
Quantas vezes a palavra “liberdade” aparece no texto?
Sugiro que você volte ao texto para marcar esta palavra. Este, aliás, é um bom exercício de análise de texto! A repetição de determinados termos surge como um destaque a certas ideias e aponta os principais anseios.
Ser livre para o comerciante era poder comprar e vender sem a intervenção do Estado, ser livre para um escravo era ter o direito de ir e vir, de constituir uma família e ser tratado dignamente.
2.4. Conspiração dos Suassunas
A conspiração dos Suassunas foi um movimento ocorrido em Pernambuco nos primeiros anos do século XIX.
A maçonaria teve uma importante participação neste episódio de sedição.
Em 1798, foi fundado o Aerópago de Itambé, e em 1802 a Academia de Suassuna, locais de divulgação das ideias revolucionárias francesas.
Segundo Maximiliano Machado (apud HOLANDA, 2003, p. 228), o Aerópago foi:
Tinha por fim tornar conhecido o Estado geral da Europa, os estremecimentos e destroços dos governos absolutos, sob o inluxo das ideias democráticas.
Era uma espécie de magistério que instruía e despertava o entusiasmo pela República, mais em harmonia com a natureza e dignidade do homem, inspirando, ao mesmo tempo, o ódio à tirania dos reis.
Era finalmente a revolução doutrinada que traria oportunamente a independência e o governo republicano a Pernambuco.
A acusação que caiu sobre os revoltosos foi a de que eles pretendiam formar uma República sob a proteção de Napoleão.
Assim como os outros movimentos de conjuração, os pernambucanos combatiam o domínio português no Brasil.
Pretendiam acima de tudo conscientizar os colonos de que eram explorados por um governo absolutista.
Nas palavras de José Honório Rodrigues: a Conspiração dos Suassunas “não passou do plano das ideias, não se concretizou em ato de rebeldia”.
Ela foi de fato “um pensamento sem ação e, como tal, pertence à História das ideias formadoras da consciência nacional contra o domínio colonial”.
3. Neste capítulo você viu que:
- Os ideais iluministas tiveram um papel fundamental nos movimentos de emancipação da América Portuguesa.
- A descoberta de ouro em Minas Gerais deu origem a uma série de transformações políticas, econômicas e culturais na Colônia.
- As principais rebeliões que clamaram pela autonomização do Brasil, no final do século XVIII e no primeiro ano do século XIX, foram: a Inconfidência Mineira, a Conjuração Fluminense, a Conjuração Baiana e a Conspiração dos Suassunas.
- A Conjuração Baiana foi o movimento de emancipação que defendeu a libertação dos escravos e contou com a participação da camada mais humilde da população.
Veja os seguintes Períodos da História do Brasil Colonial:
- Independência do Brasil – Rompimento dos laços coloniais no Brasil
- Império Português no Brasil – Família Real Portuguesa no Brasil
- Transferência da corte portuguesa para o Brasil
- Fundação da cidade de São Paulo e os Bandeirantes
- Periodo de Transição entre o Brasil Colônia e Brasil Império
- Engenho Colonial Açucareiro no Brasil
- Monocultura, Trabalho Escravo e Latifúndio no Brasil Colônia
- Instalação do Governo Geral no Brasil e a Fundação de Salvador
- A Expansão Marítima Portuguesa e a Conquista do Brasil
- Ocupação da Costa Africana, das Ilhas do atlântico e a viagem de Vasco da Gama
- Expedição de Pedro Álvares Cabral e a Conquista do Brasil
- Período Pré-Colonial no Brasil – Os Anos Esquecidos
- Instalação da Colônia Portuguesa no Brasil
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- Períodos Históricos do Brasil
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