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Monocultura, Trabalho Escravo e Latifúndio no Brasil Colônia
1. Introdução
Neste capítulo iremos estudar o processo histórico da introdução do projeto civilizatório português para o povoamento e colonização do Brasil.
O Brasil Colônia, na História do Brasil, é a época que compreende o período de 1530 a 1822. Este período começou quando o governo português enviou ao Brasil a primeira expedição colonizadora chefiada por Martim Afonso de Souza.
Este projeto estava embasado no tripé: latifúndio, trabalho escravo e monocultura.
Sabemos que no primeiro século da colonização não foram encontrados metais preciosos que poderiam dar um sentido econômico para a colonização. Neste sentido, foi necessária a criação de bases para a introdução no Brasil de uma atividade econômica que viesse a dar lucro.
Esta atividade econômica era o cultivo da cana-de-açúcar, bem como a consequente produção, nos engenhos, do açúcar, que na época possuía grande valor de revenda na Europa.
Foi a partir da grande lavoura que os portugueses passaram a administrar sua colônia americana.
A utilização do trabalho escravo iria predominar nesta atividade, sendo que, num primeiro momento, foi utilizada mão de obra indígena para, num segundo momento, com o processo de capitalização dos senhores de engenho, ser introduzida a mão de obra africana.
2. Projeto Civilizador Português no Brasil
Como afirmamos nos parágrafos anteriores, o projeto civilizatório português, para o Brasil, foi idealizado tendo como fundamento o tripé: latifúndio, trabalho escravo e a monocultura.
Inicialmente, a cultura agrícola escolhida foi a cana-de-açúcar, porém com o desenvolvimento da colônia, outras monoculturas foram introduzidas, tais como: o algodão, o café, entre outras.
Neste sentido, toda a colônia se organizou em torno deste projeto civilizatório. Esta escolha irá contribuir definitivamente para a definição das características sociais, culturais e econômicas do país que estava se formando.
Segundo Tamás Szmrecsányi:
Eles se conjugaram num sistema típico de exploração do trabalho e da natureza, sobre o qual acabaram se assentando todas as atividades econômicas da sociedade colonial – desde as lavouras até a mineração, passando pelas raras atividades urbanas e mercantis.
Padrões diversos só podiam ser encontrados em atividades marginais e subsidiárias – como a pecuária extensiva dos sertões ou as pequenas culturas de subsistência –, como a pecuária extensiva dos sertões ou as pequenas culturas de subsistência – atividades que em nada afetavam os atributos dominantes da economia colonial (1998, p. 12).
Para tanto, Portugal teve que organizar no Brasil um projeto civilizatório que desse conta do povoamento e colonização nas terras portuguesas na América do Sul, especialmente no Nordeste brasileiro.
Segundo Gilberto Freyre:
Mudando em São Vicente e em Pernambuco o rumo da colonização portuguesa do fácil, mercantil, para o agrícola; organizada a sociedade colonial sobre base mais sólida e em condições mais estáveis que na Índia ou nas feitorias africanas, no Brasil é que se realizaria a prova definitiva daquela aptidão.
A base, a agricultura; as condições, a estabilidade patriarcal da família, a regularidade do trabalho por meio da escravidão, a união do português com a mulher índia, incorporada assim à cultura econômica e social do invasor (2003, p. 65).
Ainda segundo Freyre:
Sociedade que se desenvolveria defendida menos pela consciência de raça, quase nenhuma no português cosmopolita e plástico, do que pelo exclusivismo religioso desdobrado em sistema de profilaxia social e política. Menos pela ação oficial do que pelo braço e pela espada particular.
Mas tudo isso subordinado ao espírito político e de realismo econômico e jurídico que aqui, como em Portugal, foi desde o primeiro século elemento decisivo de formação nacional; sendo que entre nós através das grandes famílias proprietárias e autônomas: senhores de engenho com altar e capelão dentro de casa e índios de arco e flecha ou negros armados de arcabuzes às suas ordens […] (2003, p. 65).
Assim, a partir da decisão e, acima de tudo, da predisposição portuguesa em transformar o Brasil em uma colônia agrícola, diversos engenhos passam a aparecer no cenário do Nordeste e Sudeste do Brasil colonial.
Portugal, com a intenção de intensificar a produção de açúcar em terras brasileiras, criou uma série de incentivos para que esta atividade prosperasse.
Segundo Celso Furtado (1989, p. 41), a atividade açucareira seria implantada com muita diiculdade, pois:
O privilégio, outorgado ao donatário, de só ele fabricar moenda e engenho de água, denota ser a lavoura do açúcar a que se tinha especialmente em mira introduzir.
Favores especiais foram concedidos subsequentemente àqueles que instalassem engenhos: isenções de tributos, garantia contra a penhora dos instrumentos de produção, honrarias e títulos, etc. As possibilidades maiores, encontradas na etapa inicial advieram da escassez de mão de obra.
O aproveitamento do escravo indígena, em que aparentemente se baseavam todos os planos iniciais, resultou inviável na escala requerida pelas empresas agrícolas de grande envergadura que eram os engenhos de açúcar.
Além disso, esta atividade deveria estar atrelada ao trabalho escravo, pois o colono português não tinha muita predisposição ao trabalho braçal.
Assim, o escravo passa a compor função de extrema importância no contexto da produção açucareira.
O padre jesuíta Antonil, afirma que os escravos, tanto os de origem indígena, quanto os de origem africana, “eram os braços e as pernas dos senhores de engenho”.
Porém, segundo Eduardo Bueno (2003, p. 118-119) eles eram muito mais do que isso, vejamos na sequência:
Os escravos eram plantadores e moedores de cana, derrubadores de mata e semeadores de mudas; eram vaqueiros, remeiros, pescadores, mineiros e lavradores; eram artífices, caldeireiros, marceneiros, ferreiros, pedreiros e oleiros; eram domésticos e pajens, guarda-costas, capangas e capitães do mato; feitores, capatazes e até carrascos de outros negros.
Os escravos estavam em todos os lugares: nas cidades, nas lavouras, nas vilas, na mata, nas senzalas, nos portos, nos mercados, nos palácios.
Eles carregavam baús, caixas, cestas, caixotes, lenha, cana, quitutes, ouro e pedras, terra e dejetos. Também transportavam cadeirinhas, redes e liteiras onde, sentados ou deitados, seus senhores passeavam (ou até viajavam).
Mas, no Brasil, os escravos foram ainda mais do que isso: foram os olhos e os braços dos donos de minas; foram os pastores dos rebanhos e as bestas de carga; foram os ombros, as costas e as pernas que fizeram andar a Colônia e, mais tarde, o Império. Foram o ventre que gerou imensa população mestiça e o seio que amamentou os filhos dos senhores.
Deixaram uma herança profunda: em 500 anos de história, o Brasil teve três séculos e meio de regime escravocrata contra apenas um de trabalho livre.
Analisando as palavras de Bueno, podemos ter uma ideia mais profunda acerca da importância do escravo na sociedade colonial.
O mais interessante é que, cada vez mais, a sociedade colonial irá se transformar em uma sociedade híbrida, na qual brancos, negros e índios formaram um verdadeiro caldo cultural que contribuirá para a formação étnica do Brasil. Este assunto será visto com mais propriedade no próximo tópico.
Sobre a temática da escravidão e sua relação com a monocultura da cana-de-açúcar, é prudente citar Celso Furtado (1989, p. 42), pois nos faz refletir sobre a relação de produção, o sucesso da colônia e sobre o trabalho escravo.
Com efeito, para subsistir sem trabalho escravo, seria necessário que os colonos se organizassem em comunidades dedicadas a produzir para autoconsumo, o que só teria sido possível se a imigração houvesse sido organizada em bases totalmente distintas.
Aqueles grupos de colonos que, em razão da escassez de capital ou da escolha de uma base geográfica inadequada encontraram maiores dificuldades para consolidar-se economicamente, tiveram de empenhar-se por todas as formas na captura dos homens da terra.
A captura e o comércio do indígena vieram constituir, assim, a primeira atividade econômica estável dos grupos de população não dedicados à indústria açucareira.
Essa mão de obra indígena, considerada de segunda classe, é que permitirá a subsistência dos núcleos de população localizados naquelas partes do país que não se transformaram em produtores de açúcar.
Conforme nos informa Celso Furtado, devemos ter clareza de que o cultivo da cana-de-açúcar, num primeiro momento, permitiu a criação de uma atividade econômica paralela.
Esta atividade estava relacionada à caça ao índio, sendo a Capitania de São Vicente o seu expoente máximo. Esta capitania prosperou em função do comércio do indígena, que era considerado mão de obra de segunda qualidade. Porém, no princípio, os senhores de engenho não possuíam recursos para adquirir escravos trazidos da África.
O fato dos vicentinos escravizarem elementos indígenas criou conflitos com os padres jesuítas, pois os mesmos, desde a sua chegada ao Brasil, procuraram proteger os nativos.
Com o sucesso da indústria açucareira, grandes “carregamentos” de escravos passaram a ser desembarcados nos principais portos do nordeste. O escravo africano era mais caro que o escravo indígena, porém ele era mais produtivo e, além disso, mais resistente, às duras provas da escravidão.
Para entendermos com mais propriedade a questão do trabalho escravo na colônia, iremos introduzir um fragmento do livro “O que se deve ler para conhecer o Brasil”, do historiador Nelson Werneck Sodré (1976, p. 74-75-78).
Tráfico Negreiro e Trabalho Escravo
O aparecimento do trabalho escravo no início da Idade Moderna não tem sido apreciado em seus devidos termos, com a análise dos motivos que exigiram o restabelecimento de uma forma de exploração humana que parecia relegada ao passado.
Os esforços para admitir, por outro lado, aquele aparecimento como reprodução exata do que ocorrera na Antiguidade vêm resultando infrutíferos e conduzindo a conclusões errôneas.
A expansão ultramarina e a descoberta de novas terras, abrindo ao comércio amplas perspectivas, trazem a primeiro plano o tráfico de escravos, fazendo destes uma das mais importantes mercadorias do tempo.
Eram poucas as áreas europeias, entretanto, em que o trabalho escravo conseguira implantar-se, particularmente aquele que se alimentava dos fornecimentos de terras distantes. As lutas contra os árabes fizeram da península ibérica, e particularmente de Portugal uma dessas áreas.
Foi, entretanto, a colonização de posses ultramarinas que deu ao tráfico o extraordinário impulso que o transformou em atividade comercial de primeiro plano.
A colonização, surgindo de súbito no quadro da expansão em ultramar, mostrou a impossibilidade da estrutura dominante nas metrópoles enfrentar o problema da produção onde ele não constituía atividade preexistente.
Ali onde se torna necessário levantar uma estrutura de produção, desde os alicerces, ali onde se torna indispensável colonizar, é que a escravidão aparece como fator importante e alimenta o impulso ao tráfico negreiro.
O tráfico é um problema, no quadro da Revolução Comercial, muito diferentes, pois, daquilo que fora em outros tempos, quando o trabalho escravo existira e até caracterizara uma época do desenvolvimento econômico.
Na antiguidade, realmente, essa forma de exploração do esforço físico do homem fora o regime generalizado, uma etapa no desenvolvimento histórico.
Na Idade Moderna não seria assim.
As entidades motoras do desenvolvimento econômico estavam, ao contrário, interessadas em eliminar as formas residuais de trabalho escravo ainda subsistentes.
A expansão ultramarina e a colonização obrigam-nas a transigir com a sua reconstituição, agora em outros termos, aceitando o trabalho escravo como peculiar às áreas coloniais, destinado a fazer delas componentes subsidiárias da grande transformação que se processava na economia do ocidente.
Aceitando, levaram o tráfico negreiro a extremos de organização, tornando-o um dos fatores da acumulação em desenvolvimento.
Para o pleno conhecimento do problema do tráfico e do problema do trabalho escravo nas áreas coloniais torna-se assim, indispensável discriminar o que havia nele de diferente, com relação à escravidão antiga e a sua ruína, com o advento do colonato, de que surge, no processo histórico, a servidão medieval.
Sem distinguir, no seu condicionamento histórico, tais formas de exploração do trabalho, qualquer exame do tráfico e do regime escravista colonial se deforma, levando a falsas conclusões.
Tem importância, em seguida, distinguir, na atividade do tráfico, com a importação de braços a que correspondia, aquilo que era português daquilo que não o era, isto é, de que maneira e até que ponto o tráfico teve inluência na acumulação de riqueza metropolitana, de que maneira e até que ponto a uma evasão de riqueza.
O escravo era a mercadoria de mais alto preço que se introduzia nas áreas coloniais dominadas pela corte de Lisboa.
Nele, entretanto, os capitais portugueses foram sendo reduzidos, com a passagem do tempo, dominando os ingleses os fornecimentos.
Na fase final, ao aproximar-se do seu total desaparecimento como atividade de comércio, havia capitais brasileiros investidos no tráfico. Há que apreciar, em seguida, o papel e a importância que teve o regime escravista na colônia, uma vez que sobre ele se levantou a estrutura de produção que decorreu da necessidade de colonizar.
Tendo sido peça básica na referida estrutura de produção, o regime escravista condicionou as suas manifestações e só na medida em que o campo do trabalho livre se foi pouco a pouco ampliando é que outras formas de produção surgiram e se desenvolveram.
De acordo com o texto de Nelson Werneck Sodré sobre o “Tráfico Negreiro e Trabalho Escravo”, o escravo era o bem mais valioso do senhor.
A riqueza de um senhor de engenho não era medida pela quantidade de terras que o mesmo possuía, mas sim, pela quantidade de escravos.
Apesar de ser o bem mais valioso do senhor, ele, o escravo, era muito mal tratado.
Basta ver, na imagem que segue, como o negro era transportado da África até o seu destino final: o Brasil.
Segundo Nelson Werneck Sodré (1976, p. 69):
A terra era doada, isto é, gratuita. Mas não eram gratuitas as sementes, não eram gratuitas as moendas, não eram gratuitos os animais.
Surge desde os primeiros tempos, assim uma diferença fundamental entre o sesmeiro que é apenas plantador e o sesmeiro que, além de plantador, é também senhor de engenho.
A história e a crônica guardam, como tipo, apenas o segundo, mas o primeiro existiu. Quais foram as razões de seu desaparecimento?
Como se processou a sua eliminação?
À medida que as lavouras se desenvolveram, e com elas os engenhos, aquelas eram mais numerosas do que estes, isto é, havia um número muito grande de plantadores, mas um reduzido número de senhores de engenho.
A necessidade obrigava os que eram apenas plantadores a levar as suas safras ao senhor de engenho, que as comprava segundo a sua conveniência. Com o passar dos tempos, não há mais lugar para os plantadores.
Significa dizer que, aos poucos, os plantadores foram sendo substituídos pelos senhores de engenho, que praticamente passaram a monopolizar a produção açucareira.
Essa substituição, através do monopólio do senhor de engenho, passaria a dificultar o estabelecimento de uma classe média nos séculos XVI e XVII, pois os colonos livres se viam explorados pelos grandes senhores, o que inviabilizava a sua produção agrícola.
Acredita-se que a implantação deste sistema elitizado, puramente mercantilista, tenha sido responsável pelo surgimento do embrião de um cenário que passaria apenas a atender às aspirações econômicas da metrópole, ignorando as iniciativas dos pequenos povoadores estabelecidos na colônia recém-formada.
A negativa do estímulo ao surgimento de um processo de colonização que tivesse a intenção de povoar e ao mesmo tempo dar condições de desenvolvimento ao colono de origem humilde acaba por deixar de prevalecer, indicando a intenção de Portugal em privilegiar o poderio dos grandes senhores.
Assim, a partir de 1534, as capitanias hereditárias e as sesmarias se multiplicam. Posseiros e agregados vindos de Portugal se fazem presentes entre grandes funcionários da Coroa.
O modelo da grande propriedade, monocultora e escravista, que Portugal implanta, acaba por consagrar, contudo, o poderio dos senhores de engenho, dificultando a vida da camada de pequenos e médios proprietários.
Os que não tinham recursos sequer para arrendar terras gravitam em torno dos engenhos que se formariam desde o início da colonização, como trabalhadores especializados do açúcar ou prestadores de serviço.
A necessidade de controlar a produção por meio do engenho complicava, e muito, a existência da pequena propriedade, desvinculada do processo de produção e não destinada a fins comerciais.
Apesar disso, aos poucos se instituiu um número expressivo de homens livres pequenos proprietários, além dos tradicionais senhores de escravos, lutando contra o solo e diversificando.
A lavoura tradicional regulada pelas quatro estações do ano (PRIORE; VENÂNCIO, 2006, p. 31).
A possibilidade de crescer economicamente só virá a se manifestar novamente para os pequenos produtores através da instituição da pecuária no nordeste brasileiro.
A criação de gado possibilitaria o surgimento de uma nova classe social tendo como base o trabalho livre.
3. Estrutura da economia colonial foi alicerçada tendo como base o tripé:
- latifúndio
- trabalho escravo
- monocultura
Estes três elementos forneceram as bases iniciais da colônia. Sem eles, certamente o processo de colonização não teria alcançado êxito.
No próximo capítulo iremos estudar a estrutura do engenho colonial açucareiro, salientaremos que esta estrutura permitiu o convívio de, pelo menos, três raças diferentes – o europeu, o africano e o índio – que, com seu processo de miscigenação, viriam a dar origem ao povo brasileiro.
4. Escravidão no Brasil
Os primeiros escravos africanos chegaram ao Brasil em meados do século 16.
Os negros trazidos da África foram destinados a trabalhos como a agromanufatura açucareira no Nordeste e à extração de metais preciosos em Minas Gerais.
A libertação total dos escravos só aconteceu em 1888, com a promulgação da Lei Áurea.
5. Neste capítulo você estudou sobre:
- A idealização do projeto civilizatório português para colonizar o Brasil.
- A instituição da monocultura da cana-de-açúcar, do trabalho escravo e do latifúndio como fundamento para o processo de povoamento e colonização do Brasil.
Veja os seguintes Períodos da História do Brasil Colonial:
- Independência do Brasil – Rompimento dos laços coloniais no Brasil
- Império Português no Brasil – Família Real Portuguesa no Brasil
- Transferência da corte portuguesa para o Brasil
- Fundação da cidade de São Paulo e os Bandeirantes
- Periodo de Transição entre o Brasil Colônia e Brasil Império
- Engenho Colonial Açucareiro no Brasil
- Monocultura, Trabalho Escravo e Latifúndio no Brasil Colônia
- Instalação do Governo Geral no Brasil e a Fundação de Salvador
- A Expansão Marítima Portuguesa e a Conquista do Brasil
- Ocupação da Costa Africana, das Ilhas do atlântico e a viagem de Vasco da Gama
- Expedição de Pedro Álvares Cabral e a Conquista do Brasil
- Período Pré-Colonial no Brasil – Os Anos Esquecidos
- Instalação da Colônia Portuguesa no Brasil
- Períodos da História do Brasil Colonial
- Períodos Históricos do Brasil