A grande propriedade fundiária, a monocultura de exportação e o trabalho escravo foram os três componentes fundamentais da organização social do Brasil Colônia.

Eles se conjugaram num sistema típico de exploração do trabalho e da natureza, sobre o qual acabaram se assentando todas as atividades econômicas da sociedade colonial – desde as lavouras até a mineração, passando pelas raras atividades urbanas e mercantis.

Padrões diversos só podiam ser encontrados em atividades marginais e subsidiárias – como a pecuária extensiva dos sertões ou as pequenas culturas de subsistência –, como a pecuária extensiva dos sertões ou as pequenas culturas de subsistência – atividades que em nada afetavam os atributos dominantes da economia colonial (1998, p. 12).

Quando em 1532 se organizou economicamente e civilmente a sociedade brasileira, já foi depois de um século inteiro de contato dos portugueses com os trópicos; de demonstrada na Índia e na África sua aptidão para a vida tropical.

Mudando em São Vicente e em Pernambuco o rumo da colonização portuguesa do fácil, mercantil, para o agrícola; organizada a sociedade colonial sobre base mais sólida e em condições mais estáveis que na Índia ou nas feitorias africanas, no Brasil é que se realizaria a prova definitiva daquela aptidão.

A base, a agricultura; as condições, a estabilidade patriarcal da família, a regularidade do trabalho por meio da escravidão, a união do português com a mulher índia, incorporada assim à cultura econômica e social do invasor (2003, p. 65).

Formou-se na América tropical uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, hibrida de índio – e mais tarde de negro – na composição.

Sociedade que se desenvolveria defendida menos pela consciência de raça, quase nenhuma no português cosmopolita e plástico, do que pelo exclusivismo religioso desdobrado em sistema de profilaxia social e política. Menos pela ação oficial do que pelo braço e pela espada particular.

Mas tudo isso subordinado ao espírito político e de realismo econômico e jurídico que aqui, como em Portugal, foi desde o primeiro século elemento decisivo de formação nacional; sendo que entre nós através das grandes famílias proprietárias e autônomas: senhores de engenho com altar e capelão dentro de casa e índios de arco e flecha ou negros armados de arcabuzes às suas ordens […] (2003, p. 65).

O rápido desenvolvimento da indústria açucareira, malgrado as enormes dificuldades decorrentes do meio físico, da hostilidade do silvícola e do custo dos transportes, indica claramente que o esforço do governo português se concentrará nesse setor.

O privilégio, outorgado ao donatário, de só ele fabricar moenda e engenho de água, denota ser a lavoura do açúcar a que se tinha especialmente em mira introduzir.

Favores especiais foram concedidos subsequentemente àqueles que instalassem engenhos: isenções de tributos, garantia contra a penhora dos instrumentos de produção, honrarias e títulos, etc. As possibilidades maiores, encontradas na etapa inicial advieram da escassez de mão de obra.

O aproveitamento do escravo indígena, em que aparentemente se baseavam todos os planos iniciais, resultou inviável na escala requerida pelas empresas agrícolas de grande envergadura que eram os engenhos de açúcar.

A escravidão demonstrou ser, desde o primeiro momento, uma condição de sobrevivência para o colono europeu na nova terra. Como observa um cronista da época, sem escravos os colonos “não se podem sustentar na terra”.

Com efeito, para subsistir sem trabalho escravo, seria necessário que os colonos se organizassem em comunidades dedicadas a produzir para autoconsumo, o que só teria sido possível se a imigração houvesse sido organizada em bases totalmente distintas.

Aqueles grupos de colonos que, em razão da escassez de capital ou da escolha de uma base geográfica inadequada encontraram maiores dificuldades para consolidar-se economicamente, tiveram de empenhar-se por todas as formas na captura dos homens da terra.

A captura e o comércio do indígena vieram constituir, assim, a primeira atividade econômica estável dos grupos de população não dedicados à indústria açucareira.

Essa mão de obra indígena, considerada de segunda classe, é que permitirá a subsistência dos núcleos de população localizados naquelas partes do país que não se transformaram em produtores de açúcar.

Tráfico Negreiro e Trabalho Escravo 

O aparecimento do trabalho escravo no início da Idade Moderna não tem sido apreciado em seus devidos termos, com a análise dos motivos que exigiram o restabelecimento de uma forma de exploração humana que parecia relegada ao passado.

Os esforços para admitir, por outro lado, aquele aparecimento como reprodução exata do que ocorrera na Antiguidade vêm resultando infrutíferos e conduzindo a conclusões errôneas.

A expansão ultramarina e a descoberta de novas terras, abrindo ao comércio amplas perspectivas, trazem a primeiro plano o tráfico de escravos, fazendo destes uma das mais importantes mercadorias do tempo.

Eram poucas as áreas europeias, entretanto, em que o trabalho escravo conseguira implantar-se, particularmente aquele que se alimentava dos fornecimentos de terras distantes. As lutas contra os árabes fizeram da península ibérica, e particularmente de Portugal uma dessas áreas.

Foi, entretanto, a colonização de posses ultramarinas que deu ao tráfico o extraordinário impulso que o transformou em atividade comercial de primeiro plano.

A colonização, surgindo de súbito no quadro da expansão em ultramar, mostrou a  impossibilidade da estrutura dominante nas metrópoles enfrentar o problema da produção onde ele não constituía atividade preexistente.

Ali onde se torna necessário levantar uma estrutura de produção, desde os alicerces, ali onde se torna indispensável colonizar, é que a escravidão aparece como fator importante e alimenta o impulso ao tráfico negreiro.

O tráfico é um problema, no quadro da Revolução Comercial, muito diferentes, pois, daquilo que fora em outros tempos, quando o trabalho escravo existira e até caracterizara uma época do desenvolvimento econômico.

Na antiguidade, realmente, essa forma de exploração do esforço físico do homem fora o regime generalizado, uma etapa no desenvolvimento histórico.

Na Idade Moderna não seria assim.

As entidades motoras do desenvolvimento econômico estavam, ao contrário, interessadas em eliminar as formas residuais de trabalho escravo ainda subsistentes.

A expansão ultramarina e a colonização obrigam-nas a transigir com a sua reconstituição, agora em outros termos, aceitando o trabalho escravo como peculiar às áreas coloniais, destinado a fazer delas componentes subsidiárias da grande transformação que se processava na economia do ocidente.

Aceitando, levaram o tráfico negreiro a extremos de organização, tornando-o um dos fatores da acumulação em desenvolvimento.

Para o pleno conhecimento do problema do tráfico e do problema do trabalho escravo nas áreas coloniais torna-se assim, indispensável discriminar o que havia nele de diferente, com relação à escravidão antiga e a sua ruína, com o advento do colonato, de que surge, no processo histórico, a servidão medieval.

Sem distinguir, no seu condicionamento histórico, tais formas de exploração do trabalho, qualquer exame do tráfico e do regime escravista colonial se deforma, levando a falsas conclusões.

Tem importância, em seguida, distinguir, na atividade do tráfico, com a importação de braços a que correspondia, aquilo que era português daquilo que não o era, isto é, de que maneira e até que ponto o tráfico teve inluência na acumulação de riqueza metropolitana, de que maneira e até que ponto a uma evasão de riqueza.

O escravo era a mercadoria de mais alto preço que se introduzia nas áreas coloniais dominadas pela corte de Lisboa.

Nele, entretanto, os capitais portugueses foram sendo reduzidos, com a passagem do tempo, dominando os ingleses os fornecimentos.

Na fase final, ao aproximar-se do seu total desaparecimento como atividade de comércio, havia capitais brasileiros investidos no tráfico. Há que apreciar, em seguida, o papel e a importância que teve o regime escravista na colônia, uma vez que sobre ele se levantou a estrutura de produção que decorreu da necessidade de colonizar.

Tendo sido peça básica na referida estrutura de produção, o regime escravista condicionou as suas manifestações e só na medida em que o campo do trabalho livre se foi pouco a pouco ampliando é que outras formas de produção surgiram e se desenvolveram.

A propriedade da terra não era difícil de conquistar, aceita aquela inevitável discriminação.

A terra era doada, isto é, gratuita. Mas não eram gratuitas as sementes, não eram gratuitas as moendas, não eram gratuitos os animais.

Surge desde os primeiros tempos, assim uma diferença fundamental entre o sesmeiro que é apenas plantador e o sesmeiro que, além de plantador, é também senhor de engenho.

A história e a crônica guardam, como tipo, apenas o segundo, mas o primeiro existiu. Quais foram as razões de seu desaparecimento?

Como se processou a sua eliminação?

À medida que as lavouras se desenvolveram, e com elas os engenhos, aquelas eram mais numerosas do que estes, isto é, havia um número muito grande de plantadores, mas um reduzido número de senhores de engenho.

A necessidade obrigava os que eram apenas plantadores a levar as suas safras ao senhor de engenho, que as comprava segundo a sua conveniência. Com o passar dos tempos, não há mais lugar para os plantadores.

A ocupação da terra se deu por meio de instrumentos que viabilizaram a colonização mercantil.

Assim, a partir de 1534, as capitanias hereditárias e as sesmarias se multiplicam. Posseiros e agregados vindos de Portugal se fazem presentes entre grandes funcionários da Coroa.

O modelo da grande propriedade, monocultora e escravista, que Portugal implanta, acaba por consagrar, contudo, o poderio dos senhores de engenho, dificultando a vida da camada de pequenos e médios proprietários.

Os que não tinham recursos sequer para arrendar terras gravitam em torno dos engenhos que se formariam desde o início da colonização, como trabalhadores especializados do açúcar ou prestadores de serviço.

A necessidade de controlar a produção por meio do engenho complicava, e muito, a existência da pequena propriedade, desvinculada do processo de produção e não destinada a fins comerciais.

Apesar disso, aos poucos se instituiu um número expressivo de homens livres pequenos proprietários, além dos tradicionais senhores de escravos, lutando contra o solo e diversificando.

A lavoura tradicional regulada pelas quatro estações do ano (PRIORE; VENÂNCIO, 2006, p. 31).